Proposta da Casa do Povo eleva vale-cultura para R$ 80,00 mensais por trabalhador

 

Trabalhadores do mundo, uni-vos! Tem também a versão da clássica em alemão: Proletarier aller Länder, vereinigt euch! Conseguiu pronunciar? Bem, essa frase vem do Manifesto Comunista (1848) de Karl Marx e Friedrich Engels e simboliza o respeito ao trabalhador. Sim, sabemos da importância do proletariado para a sociedade e para a economia; portanto, como está próximo o seu dia, 1⁰ de maio, a Câmara dos Deputados, discute o aumento do vale-cultura para eles.

 

A tramitação

A deputada Lídice da Mata (PSB-BA) discursou no Plenário da Câmara sobre o seu aumento, pois o valor do vale-cultura permanece o mesmo desde a sua criação em 2012. O Projeto de Lei 699/22 eleva dos atuais R$ 50,00 para R$ 80,00 o valor mensal do vale-cultura por trabalhador. O Texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 12.761/12, que institui esse benefício usado no acesso a serviços e produtos nas áreas de artes visuais, teatro, cinema, literatura, música e patrimônio cultural. O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Lídice da Mata (PSB-BA), autora do PL 699/22

“Nesse período de reabertura das atividades, o reajuste do vale-cultura pode se tornar política importante de fomento para área cultural”, disse a autora da proposta, deputada Lídice da Mata (PSB-BA), destacando que o valor é o mesmo desde a criação do benefício, em 2012.

 

Sobre o vale-cultura

O vale-cultura é um benefício facultativo pago pela empresa ao trabalhador que recebe até cinco salários mínimos (R$ 6.060,00 em valores de 2022). Conforme a proposta, as empresas tributadas com base no lucro real poderão deduzir do Imposto de Renda os valores destinados a esse benefício pago aos empregados.

 

Por Harry, colunista do Portal Política

@harry86_