Reunião foi solicitada pela deputada federal Geovania de Sá e faz parte dos trabalhos da Câmara Federal relacionados à implantação de políticas públicas voltadas a segurança nas escolas.

Por Harrison S. Silva

Com a participação de representantes da Defesa Civil de Criciúma, a Câmara dos Deputados promoveu na última terça-feira, dia 29, em Brasília, uma audiência pública para tratar sobre Centros de Controle e Operação. A reunião é resultado de requerimento protocolado pela deputada federal Geovania de Sá (PSDB-DF), através do Grupo de Trabalho (GT) de combate à violência nas escolas. Conforme a parlamentar, a experiência vivenciada em Criciúma somada a diversas outras já ouvidas pelo Grupo deve auxiliar na construção de um relatório que vai propor políticas públicas eficientes para o país.

“Estamos dedicados a encontrar alternativas que possam resultar em boas ações para o combate à violência nas escolas e a promoção da segurança da população. O Governo Municipal de Criciúma implantou um Centro de Controle e Operação na cidade e estamos obtendo bons resultados, diante disso solicitei a participação do município nas nossas discussões”, justifica Geovania, que é autora do PL 2612/2023, que propõe, a nível nacional, a implantação de um Programa Nacional de Monitoramento e Vigilância nos Centros Educacionais.

A contrapartida é uma resposta aos ataques a escolas registrados no país, em especial ao ocorrido na creche Cantinho Bom Pastor, em Blumenau, praticado no primeiro semestre deste ano, e ao massacre de 2021, na Escola Municipal de Educação Infantil Aquarela, em Saudades.

O Centro de Controle e Operação de Criciúma foi implantado no mês de julho, a partir do Plano Municipal de Segurança nas Escolas, que foi construído com base no estudo realizado por meio do Colegiado de Proteção e Defesa Civil dos municípios de Santa Catarina. Fred Gomes, presidente do Colegiado e Coordenador Geral do Gabinete de Gestão Integrada e Diretor de Proteção e Defesa Civil de Criciúma, foi um dos convidados e durante sua apresentação explicou a concepção do projeto.

 

“Através das reuniões que realizamos conseguimos identificar o que cada força de segurança pode fazer, de acordo com o perfil da ocorrência, orientar as equipes das escolas, elencar as vulnerabilidades e dessa forma mitigar os riscos, e assim se consolidou o CCO”, relatou.

Os convidados também compartilharam os avanços conquistados a partir da implementação do CCO. Tiago Ferro Pavan, secretário de Governança da Prefeitura de Criciúma e coordenador da Comissão de Planejamento de Segurança Escola salientou que o centro de monitoramento se tornou uma ferramenta que vai além das contribuições às escolas, proporcionando mais segurança à cidade como um todo.

“A partir da instalação das câmeras, elas por si só inibem o perigo, se alguém pensar em cometer algo premeditado já vai se sentir acuado. As câmeras trazem uma sensação de segurança importante, não só para o ambiente escolar, mas para todo o entorno da unidade escolar. Os resultados têm sido muito positivos, estamos alcançando bons indicativos e algo que deve ser continuado”.

Instalado na sede da Defesa Civil, o CCO de Criciúma reúne um conjunto de 260 câmeras, com 18 telas de 65 polegadas dispostas em um paredão de 25m2 o qual é monitorado 24 horas por dia. Montar a estrutura em um curto prazo de tempo, de acordo com o prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro, representa um avanço para a cidade e um compromisso com a qualidade da educação.

“É gratificante ver a cidade se destacando com um projeto tão inovador e exemplar na área de segurança escolar. A implementação do sistema CCO certamente trará benefícios significativos para alunos, professores e toda a comunidade educacional, promovendo um ambiente mais seguro e tranquilo nas escolas municipais”.

Além da reunião realizada nesta terça, Geovania já promoveu outra audiência, em maio, com a participação de especialistas em segurança pública. O GT iniciou os trabalhos neste mês e tem como objetivo ampliar o debate sobre o tema. A partir dos esclarecimentos obtidos, os deputados terão mais embasamento para deliberar sobre mudanças na legislação brasileira e para a implantação de ações de enfrentamento à violência. Entre os treze integrantes do grupo, Geovania de Sá e Jorge Goetten, presidente do GT, representam o estado de Santa Catarina

 

Texto: Daiana Carvalho, assessora deputada federal Geovania de Sá