Em reunião ordinária na manhã desta quarta-feira (20), a Comissão de Saúde e Meio Ambiente aprovou pareceres favoráveis a dois projetos de lei de caráter ambiental. O primeiro projeto (PL 164/2012), de iniciativa do deputado Jeferson Fernandes (PT), com parecer de Neri, o Carteiro (Solidariedade), institui a Política Estadual de Captação, Armazenamento e Aproveitamento da Água da Chuva do Estado.

O segundo (PL 395/2019), de autoria do deputado Pedro Pereira (PSDB), com parecer de Gilberto Capoani (MDB), dispõe sobre a substituição da energia tradicional por energia solar fotovoltaica nos prédios públicos do estado.

Ambos foram aprovados pela totalidade dos deputados presentes: Franciane Bayer (PSB), que conduziu a reunião, Pedro Pereira (PSDB), Edegar Pretto (PT), Valdeci Oliveira (PT), Gerson Burmann (PDT), Gilberto Capoani (MDB), Dr. Thiago (DEM), Marcus Vinicius (PP), Luís Augusto Lara (PTB), Paparico Bacchi (PL) e Neri, o Carteiro (Solidariedade).

Ao término da reunião, a comissão deu início a audiência pública, proposta pelo deputado Valdeci Oliveira, para tratar da efetivação da Lei estadual nº 15.470, de 26/03/2020, e da Lei federal nº14.154, de 27/05/2021, que dispõem sobre a realização de teste de triagem neonatal em todas as crianças nascidas nos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde da rede pública.

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente aprovou, por unanimidade, o parecer favorável ao Projeto de Lei 395 2019, de autoria do deputado Pedro Pereira (PSDB), que prevê a implantação de sistemas de energia solar fotovoltaica em prédios públicos, de propriedade do Rio Grande do Sul. A aprovação da proposição ocorreu na reunião ordinária virtual, desta quarta-feira (20). O relator foi o deputado Gilberto Capoani (MDB).

Pedro Pereira participou da reunião e destacou a importância do projeto que vai gerar economia aos cofres públicos, além disso o parlamentar explicou as vantagens da energia solar. “A energia solar fotovoltaica, reduz os gases de efeito estufa, é um avanço tecnológico que dela resulta um custo menor e é de fácil instalação. Um sistema prático de geração de energia, com ganhos em competividade e eficiência. É também, um incentivo a adoção de telhados solares fotovoltaicos em áreas urbanas e rurais”, afirmou.

Para o parlamentar tucano, o estado deve sair à frente com esta inovação, ensejando modelos renovados, mais baratos e eficientes nas áreas de habitação, saúde, estabilidade, segurança, pesquisa e desenvolvimento. “O Rio Grande do Sul, é o terceiro Estado com a maior potência instalada em todo o Brasil. Está cada vez mais sendo utilizada por empresas e nos lares dos gaúchos e gaúchas”, finalizou.