A Controladoria-Geral da União (CGU) constatou irregularidades em seis dos dez repasses de Emendas Pix a ONGs analisados pelo órgão, em valores que somam cerca de R$ 13 milhões. Relatório preliminar obtido pela Folha mostra que, dentre os citados, estão o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso Nacional. As indicações, segundo a CGU, foram evidenciadas em ofícios expedidos pelos próprios parlamentares ou em despachos nos respectivos processos administrativos.
A análise da CGU focou apenas em 20 ONGs, sendo dez beneficiadas com Emendas Pix. De acordo com o relatório, emendas Pix com supostas irregularidades foram feitas pelo senador Randolfe, nos valores de R$ 550 mil e de R$ 300 mil. A Controladoria apontou que a Emenda Pix foi usada em uma ação definida pelo parlamentar autor da emenda, sem realização de chamamento público.
Ademais, no começo de agosto, o ministro do STF Flávio Dino determinou que seja garantida transparência e rastreabilidade nas Emendas Pix. Esse mecanismo permite que deputados e senadores façam transferências diretas para estados e municípios sem definição específica do uso do dinheiro pelas Prefeituras.
Fonte: O Antagonista (com adaptações)