Se for confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), a cassação do senador Sergio Moro (União-PR) vai exigir a realização duma eleição suplementar. A situação é excepcional, mas não incomum: de 2007 a 2023, período disponível na base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 587 eleições suplementares ocorreram em todo o Brasil. Foram 581 votações para prefeito e vice, três plebiscitos, duas eleições para governos estaduais e um pleito para senador.

Vejamos mais casos

A eleição suplementar decorrente da cassação de Moro seria a segunda na série histórica a decidir uma vaga no Senado Federal. Por enquanto, isso só ocorreu no caso de Selma Arruda (Podemos-MT), que perdeu o mandato em abril de 2020, por abuso de poder econômico e arrecadação ilícita de recursos nas eleições de 2018. Em novembro de 2020, Carlos Fávaro (PSD-MT) venceu a disputa suplementar em Mato Grosso. Hoje à frente do Ministério da Agricultura e Pecuária, Fávaro está licenciado,

No sistema proporcional, válido para eleições às Câmaras municipais, estaduais, distrital e federal, os votos são contabilizados de modo a dividir o número de cadeiras em disputa entre os partidos. Nesse modelo de votação, é gerada uma relação de suplentes para cada bancada partidária. Quando o deputado de determinado partido perde o mandato, o suplente daquela bancada é convocado a assumir. É por isso que não houve eleição suplementar quando o deputado federal Deltan Dallagnol (Novo-PR) foi cassado (o ex-procurador da República, Deltan  fora coordenador da força-tarefa da Lava- Jato no Paraná e Moro conduziu a operação na 13.ª Vara Federal de Curitiba).

Assim…

Em duas oportunidades, houve eleição suplementar para governos estaduais: em 2017, no Amazonas, e em 2018, no Tocantins. E, no âmbito das suplementares, já teve até plebiscito: em 2018, três cidades do Brasil foram às urnas e, junto com as eleições gerais daquele ano, opinaram também sobre assuntos do contexto local. As eleições suplementares ocorrem quando a chapa ganhadora duma eleição majoritária é cassada. É o caso de presidentes, governadores, prefeitos e respectivos vices, além de senadores.

Fonte: O Dia, com adaptações