A Casa vai discutir sobre a proteção dos direitos das crianças e das mulheres indígenas. O debate abordará o estupro e assassinato de menina ianomâmi de 12 anos em Roraima.

 

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados debaterá amanhã, dia 25, em audiência pública, formas de aumentar a proteção dos direitos das crianças e das mulheres indígenas. O caso ganhou repercussão nacional e motivou a criação de uma comissão externa na Casa para averiguar a situação de crianças, adolescentes e mulheres da comunidade Aracaçá, na terra indígena ianomâmi, em Roraima, que teriam sido vítimas de violência praticada por garimpeiros que exploram ilegalmente a região.

 

Entenda

Na semana passada, parlamentares que estiveram em Roraima pediram ações imediatas para conter o garimpo ilegal na região e reivindicaram mais estrutura para garantir fiscalização permanente na reserva de mais de 9 milhões de hectares. “Na América, as mulheres indígenas costumam enfrentar formas diversas e sucessivas de discriminação histórica que se combinam e se sobrepõem, resultando na sua exposição a violações de direitos humanos em todos os âmbitos da vida cotidiana: desde os direitos civis e políticos, o direito a aceder à justiça, até os direitos econômicos, sociais e culturais, e o direito a uma vida sem violência”, afirma Rejane Dias, uma das parlamenates que sugeriu a audiência.

 

A audiência, que será realizada amanhã no plenário 14 da Casa a partir das 15h30min, terá os seguintes debatedores para discutir o problema:

• o procurador da República, representante da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, Alisson Marugal;
• a presidente da Comissão Interamericana dos Direitos Humanos, Julissa Mantilla Falcón;
• a secretária-substituta da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, Luana Vasconcelos;
• um representante do Ministério da Justiça;
• um representante da Fundação Nacional do Índio (Funai);
• um representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

 (Agência Câmara Notícias)

 

A audiência foi sugerida pelas deputadas de centro-esquerda REJANE DIAS (PT-PI), TEREZA NELMA (PSD-AL), VIVI REIS (Psol-PA) e SÂMIA BOMFIM (Psol-SP).

 

 

Deputada federal REJANE DIAS (PT-PI)

 

Deputada federal TEREZA NELMA (PSD-AL)

 

Deputada federal VIVI REIS (Psol-PA)

 

Deputada federal SÂMIA BOMFIM (Psol-SP)

 

A deputada REJANE DIAS (PT-PI) lembra notícia publicada recentemente na imprensa sobre uma menina de 12 anos da tribo ianomâmi que foi estuprada e morta por garimpeiros. “Há um agravante no crime. Além de ser contra uma criança indígena de 12 anos, foi praticado por indivíduo supostamente de outra etnia que adentrou na  comunidade para cometer tal ilícito”, avalia ela [Rejane].

 

Harry [@harry86_]