A ministra Cármen Lúcia está prestes a iniciar seu segundo mandato como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em um momento delicado na relação entre o tribunal e o Congresso, com a possibilidade de cassação de senadores e uma reação do Senado ao Judiciário.
Cármen Lúcia assumirá o cargo no início de junho, sucedendo o ministro Alexandre de Moraes, que preside o TSE desde 2022. A presidência do tribunal é rotativa entre os membros do STF (Supremo Tribunal Federal), e a ministra deve permanecer no cargo até meados de 2026.
Nos últimos meses, Moraes tem feito esforços para acalmar a relação com os senadores, fazendo concessões ao Legislativo em decisões do tribunal e aumentando o diálogo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Embora o STF seja o alvo principal dos ataques dos bolsonaristas, é o TSE que tem o poder de tomar decisões que afetam diretamente os mandatos políticos, como o julgamento de ações que podem resultar na perda de cargos e na convocação de novas eleições.
Recentemente, Pacheco teve conversas com Moraes para tentar evitar que o tribunal cassasse o mandato de dois senadores em risco de cassação: Jorge Seif (PL-SC) e Sergio Moro (União Brasil-PR).
Nessas conversas, Pacheco pediu a Moraes que ambos fossem considerados pelo tribunal como senadores eleitos por seus estados, e não como militante bolsonarista (no caso de Seif) ou ex-juiz da Operação Lava Jato (no caso de Moro).
O diálogo tem surtido efeito. No último dia 30, o TSE suspendeu o julgamento de Seif. O relator, ministro Floriano de Azevedo Marques, solicitou mais provas sobre o caso e paralisou a análise do processo.
Floriano foi indicado ao TSE por Moraes e seu voto foi visto como uma maneira de reduzir o atrito com o Congresso, apoiado pelo presidente do tribunal. O ministro também é relator do processo contra Moro e deve apresentar seu voto na próxima semana.
Outro gesto de Moraes foi a decisão que liberou os perfis nas redes sociais do senador Marcos do Val (Podemos-ES) após quase um ano de suspensão. Segundo fontes, Moraes ligou para Pacheco para informá-lo sobre o desbloqueio.
Apesar dos posicionamentos progressistas que marcaram a carreira de Cármen Lúcia, os bolsonaristas elogiam a discrição e a competência da ministra. Palavras como preparo e seriedade também foram usadas pelos parlamentares para descrevê-la.
“Esperamos que ela seja imparcial, que aplique a lei. Quem for culpado, que pague por sua culpa. Mas que não veja a sociedade com um olhar vesgo, zarolho, desequilibrado”, diz Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado. “O que esperamos é que não haja mais a personalização do processo; um único espectro ideológico dentro do acirrado embate político. Só esse espectro ideológico infringe a lei? Só ele é acusado de fake news? Parece-me algo desproporcional, desequilibrado.”
A juíza tem dito que sua gestão será marcada pela luta contra a desinformação nas eleições municipais deste ano – provavelmente o ponto alto de sua presidência, já que o ministro Kassio Nunes Marques, atual vice-presidente, estará à frente do tribunal nas eleições de 2026.
Fonte: UOL