Câmara debate sobre o Auxílio Brasil

O Plenário pode votar um aumento para o Auxílio Brasil. Ademais, o benefício será complementado até o valor de R$ 400, 00 por família. Programas de auxílio financeiro às pessoas de baixa renda já foram muito criticados no passado;…

De TV a Cabo a Acesso Condicionado

Projeto de Lei garante prorrogação outorga caso haja a migração do tipo.   O Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), ao qual é um serviço de telecomunicações de interesse coletivo prestado no regime privado, possui recepção condicionada à…

Cante à vontade, defende a Câmara

Deputado defende que não se deve cobrar pelos direitos autorais de obras em hotéis ou motéis. Quando está no quarto de hotel, dá uma vontade de puxar uma palhinha duma música ou fazer aquele vídeo? Mas aí bate aquele medo dos direitos…

Senado em prol do trabalhador doméstico

Empregado doméstico passa a receber até o sétimo dia de cada mês. Consoante a Carta Magna, no parágrafo único do artigo 7⁰, que trata dos trabalhadores, os domésticos têm alguns tratamentos especiais. Veja: "São assegurados…