A deputada Gisela Simona (UNIÃO-MT) promoveu nesta quarta feira, dia 22, um debate inédito na câmara dos deputados: audiência pública sobre o consumo, a comercialização e a legislação dos dispositivos eletrônicos para fumar.  Defensora dos direitos dos consumidores, Gisela Simona promoveu a audiência com o intuito de fornecer aos consumidores o direito de acesso à informação clara, precisa e ostensiva a fim de que eles tenham total esclarecimento sobre esse produto que está sendo ilegalmente ofertado ao consumidor.

 

 

 

“O nosso interesse é promover o debate tanto na área do consumo, da saúde, da indústria e dos imapactos para nossa juventude e a sociedade de maneira geral, para que todos os pontos, sejam eles, favoráveis ou contrários, sejam expostos e analisados”, defende a deputada.

Vejamos

Há mais de duas décadas o congresso nacional começou o mesmo debate em relação ao cigarro convencional, o que resultou numa legislação específica que decidiu não proibir, mas restringir o uso do cigarro no Brasil. De acordo com Vitor Hugo, Diretor da Senacon, os consumidores são os primeiros interessados a não aceitarem retrocessos.

 

 

“Todo cidadão tem direito a proteção da saúde, da vida e da segurança. E somado a essa tríade existe a necessidade de informar ao consumidor uma informação clara, precisa e ostensiva, como consta no código de defesa do consumidor. E além disso, ela ainda precisa ser verdadeira para que o indivíduo faça a sua escolha consciente”, esclareceu Vitor Hugo.

A audiência pública teve como principal objetivo conscientizar a população sobre os riscos associados ao consumo de cigarros eletrônicos. O debate serve para a real dimensão da relevância da questão para a sociedade e da urgência de se debater sobre o assunto para que os efeitos não sejam nocivos ao extremo para a população e principalmente para nossos jovens.

 

Fonte: Assessoria de Imprensa da deputada federal Gisela Simona (com adaptações)