Na sessão plenária desta terça-feira (14), foi aprovado na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) o Projeto de Lei que cria o programa Moradia Para Todos II, que tem por objetivo disponibilizar ajuda financeira para famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza para melhoria habitacional ou para nova construção. Os valores são de até R$ 20 mil para casos de reforma e de até R$ 50 mil para nova edificação.
Os deputados também votaram e aprovaram três outros Projetos de Lei. O primeiro, do Executivo, revoga a Lei n°. 7.510, que modificava alguns termos da operação de crédito entre o Estado e o Banco do Brasil. O segundo, do parlamentar João Mádison (MDB) reconhece como de Utilidade Pública o Instituto Fundação Tia Zélia. O último, do deputado Nerinho (PTB), também vê a Utilidade Pública da Fundação Padre Pio.
CIDADANIA – Foram votados 16 títulos de cidadão piauiense a várias personalidades, todos aprovados por unanimidade (20 votos favoráveis).
O deputado Henrique Pires (MDB), propôs quatro: a Rafael Maschio, Humberto Eustáquio Soares Martins, Marcelo Barbosa de Morais e a Yossi Avraham Shelley, embaixador de Israel no Brasil.
Zé Santana (MDB), Gessivaldo Isaías (Republicanos) e Franzé Silva (PT) concederam o título a duas pessoas, cada, respectivamente: Paulo Dalto Neto e Altair Bergamo; Tenente Miquéias de Souza e Silva e Dr. Ítalo Costa Sales; Cleyson Jacomini de Sousa e Antoninho Nicolodi.
A parlamentar Teresa Britto (PV) propôs a concessão de título de cidadão piauiense ao padre Amarildo da Silva Pontes; Coronel Carlos Augusto (PL) ao pastor Marcos Sérgio Barbosa de Oliveira; Julio Arcoverde (PP) a Marcelo Lopes da Ponte; Marden Menezes (PSDB) a Wesley Oliveira da Silva; Georgiano Neto (PSD) a Maurício Gomes de Souza, e, por fim, João Mádison (MDB) ao professor e juiz de Direito Thiago Aleluia Ferreira de Oliveira.
Projetos que protegem crianças e adolescentes impactados pela Covid-19 aprovados em comissões
Foram aprovados na reunião conjunta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e Comissão de Educação, Saúde e Cultura projetos de proteção aos jovens impactados pela covid-19. Os membros das comissões se reuniram nesta terça-feira (14) e deram andamento na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) a várias matérias que seguem para votação em Plenário.
Estiveram presentes como membros da CCJ os parlamentares Francisco Limma (PT), João Mádison (MDB), Francisco Costa (PT), Julio Arcoverde (Progressistas), Ziza Carvalho (PT) e o presidente Nerinho (PTB).
O deputado Francisco Limma relatou projeto de Gessivaldo Isaías (Republicanos) que determina a promoção de atividades de acolhimento socioemocional no retorno do isolamento social por parte de instituições particulares de ensino. Atendimento por psicólogos e aplicação de questionários que contribuam para o diagnóstico de problemas como ansiedade e angústia devem ser feitos em alunos, professores e funcionários administrativos.
Outra matéria que protege crianças e adolescentes também tramitou nas comissões nesta terça: o Indicativo de Projeto de Lei de autoria da deputada Teresa Britto (PV), que garante o benefício de até R$500 reais para aqueles que perderam pelo menos um responsável por covid-19. O relator Julio Arcoverde deu parecer favorável e com a aprovação das duas comissões o texto segue para plenário e depois para o governador decidir se acata a matéria.
Dois projetos de autoria de Franzé Silva (PT) também avançaram na reunião conjunta das comissões. Um deles cria o Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PAISM). Por meio deste, o governo do estado deve garantir assistência preventiva e curativa em assuntos como planejamento familiar, gestação, ginecologia, oncologia, saúde menstrual, aleitamento materno, entre outros temas. A segunda matéria garante prazo de validade indeterminado para laudo médico que ateste o transtorno do espectro autista.
COVID – Na Comissão de Educação, Saúde e Cultura foram aprovados projetos que visam melhorar o combate à Covid-19. Matéria da deputada Flora Izabel (PT) inclui o teste sorológico para a virose entre os já realizados por doadores de sangue. Já o projeto de Teresa Britto dá prioridade para pessoas com câncer na vacinação.
João Mádison, Franzé Silva, Oliveira Neto (Cidadania), Francisco Costa e o presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, Francisco Limma, estiveram presentes na reunião.
UTILIDADE PÚBLICA – Seguem para o plenário, 4 projetos de lei que reconhecem de utilidade pública entidades piauienses. O deputado Julio Arcoverde foi relator de pedidos dos deputados Severo Eulálio (MDB) e João Mádison (MDB). O primeiro pede reconhecimento para a Associação Juventude Solidária e o segundo para o Instituto Fundação Tia Zélia. Com relatoria de João Mádison foram aprovados os reconhecimentos para a Federação de Bairros do Piauí, a pedido de Elisângela Moura (PC do B), e para a Fundação Padre Pio, por projeto de Nerinho (PTB).
FONTE: COMUNICAÇÃO ALEPI