Comissão de juristas começará a analisar projetos sobre Inteligência Artificial.
Para os amantes de tecnologia e computação, vamos começar esta matéria com o trailer do filme “A. I. – Inteligência Artificial”.
Roteirizado por Steven Spielberg e distribuído pela Warner Bros. Pictures, A. I. – Inteligência Artificial [2001] é um filme estadunidense que narra sobre a possibilidade da criação de máquinas com sentimentos. Bom, vamos debruçar-nos sobre Inteligência Artificial. A Inteligência Artificial é um ramo de pesquisa da Ciência da Computação que busca construir mecanismos que simulem a capacidade do ser humano, um ser inteligente. A Google, talvez, seja o grande exemplo em evidência do assunto. Destarte, o Senado fala em projetos que busquem definir princípios para regulamentar o uso da Inteligência Artificial no Brasil.
Entenda a manifestação da Câmara Alta
Será instalada na próxima quarta-feira, dia 30, às 10h, a comissão de juristas responsável por subsidiar elaboração de substitutivo sobre Inteligência Artificial no Brasil. Instituída por ato do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a comissão será responsável por analisar os projetos de lei que tratam do tema e elaborar uma minuta de texto, que depois pode ser analisada pelos senadores na forma de substitutivo. A comissão será formada por 18 juristas e deve trabalhar durante 120 dias a partir de sua instalação.
Tribuna do Senado
É bem comum no Congresso Nacional ocorrer algumas comissões específicas para assuntos específicos. Comissões de juristas, por exemplo, participam os operadores do direito com sólidos conhecimentos jurídicos.
De acordo com o ato, a comissão deve elaborar regulamento para disciplinar os seus trabalhos, inclusive o recebimento de sugestões da sociedade e a realização de seminários e audiências públicas. O presidente da comissão será o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e a relatora será a advogada e professora Laura Schertel Ferreira Mendes.
Por Harry, colunista do Portal Política
@harry86_