Indígenas, quilombolas, caatingueiros e quebradeiras de coco babaçu são alguns dos que integram o grupo.
⦁ Quais são os seus valores?
Quando falamos em povos e comunidades tradicionais brasileiros, talvez indígenas e quilombolas sejam os primeiros que passam pela cabeça, mas, na verdade, existem, além deles, 26 reconhecidos oficialmente. Num país multicultural como o nosso, lembrar dos indígenas, ciganos, extrativistas, pescadores e quilombolas, aos quais compõem as comunidades tradicionais brasileiras, contribue bastante para a sua proteção.
Menciono aqui, ademais, a relevância da presença desses sujeitos no espaço e nas universidades para a produção científica que envolve as questões relacionadas à realidade das comunidades tradicionais, como por exemplo o uso de plantas e recursos naturais na ciência. Entretanto, nem todos os povos mantêm apenas um modo de produção, mas outros paralelos.
Uma comunidade pesqueira, por exemplo, pode também realizar o extrativismo sustentável. E eles se responsabilizam em cuidar dela, a tirar dela apenas o suficiente para viver bem e a respeitar os tempos de auto-organização, de regeneração da própria natureza. Bom, na prática, essas populações dependem, muitas vezes, duma agricultura e tecnologia simples e intensiva mão de obra.
⦁ Mas há desafios…
O artigo 215 da Constituição, que assegura a proteção às manifestações culturais indígenas e afro-brasileiras e a esses grupos, é importante para este tema. Na Carta Maior, no seu Caput, é citado que o exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional será apoiado e incentivado pelo Estado. Dessarte, o primeiro passo para um grupo ser considerado tradicional é a autoidentificação, que ele se declare como tal. Depois vem a etapa dos processos judiciais, quando são feitos laudos que comprovem a historicidade da comunidade, há quanto tempo ela ocupa determinada área, as suas produções sociais, políticas e econômicas, por exemplo.
Atualmente, as feiras locais são importantes para que as produções não fiquem apenas para a subsistência, mas elas já foram abrangidas por algumas políticas públicas, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), voltado para ajudá-las a escoar os cultivos para as escolas próximas às comunidades. No Brasil, o umbu, a castanha do Brasil e o pequi são exemplos de comidas que vêm desses povos e chegam até as cidades. Há ainda o Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CONPCT).
A demarcação de terras indígenas também é assunto de pauta, além de ser alvo de discussão no Supremo Tribunal Federal (STF), visando decidir se é preciso seguir o chamado marco temporal. Por esse critério, indígenas só podem reivindicar a demarcação de terras que já eram ocupadas por eles antes da data de promulgação da Constituição de 1988.
⦁ Foi tema da Redação do Enem de 2022
Essas comunidades fazem uso dos recursos naturais, não apenas para o seu sustento, mas também para reprodução cultural, social e religiosa. Os povos indígenas são os primeiros do Brasil, considerados os donos da terra e fazem parte do arcabouço dos povos tradicionais. A partir da colonização, outros povos vieram a ser agregados. Na prova de Redação do Enem, estava sob o tema: “Desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil”.
Harrison S. Silva, colunista do Portal Política