O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou sua aposentadoria da Corte nesta quinta-feira (30). Ele completará 75 anos em 11 de maio, idade da aposentadoria obrigatória de integrantes do Supremo. Lewandowski deixará o cargo em 11 de abril.
Segundo o ministro, a antecipação se deve a compromissos acadêmicos e profissionais que o aguardam. Ele afirmou que está encerrando um ciclo em sua vida e iniciando um novo.
A partir da saída de Lewandowski, abre-se uma vaga para o Supremo, que será preenchida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Será a primeira indicação do petista à Corte em seu terceiro mandato. Depois de indicado pelo chefe do Executivo, o candidato à vaga precisa ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ter seu nome aprovado no plenário da Casa.
O ministro tem ao menos dois casos de repercussão que ainda devem ser julgados no plenário virtual do STF. A partir desta sexta-feira (31), a Corte decidirá se confirma ou não a decisão liminar (provisória) do ministro que flexibilizou exigências na Lei das Estatais. A outra ação a ser analisada é a que trata do cálculo das sobras eleitorais para definição de deputados eleitos.
Lewandowski chegou ao Supremo Tribunal Federal em março de 2006, indicado no segundo mandato de Lula. Ele presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2010 e 2012 e, de 2014 até 2016, foi presidente do STF.
O ministro também atuou como revisor no caso do mensalão, tendo um papel de contraponto ao relator, ministro Joaquim Barbosa. Ele foi relator de ações sobre a pandemia de Covid-19, decidindo, por exemplo, que é possível adotar vacinação obrigatória.
Nascido no Rio de Janeiro, Ricardo Lewandowski é bacharel em Ciências Políticas e Sociais pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo e em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. É mestre, doutor e livre-docente em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Na mesma instituição, é professor titular de Teoria Geral do Estado. Ele entrou na magistratura em 1990 pelo Quinto Constitucional, como juiz no antigo Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo.