Com a participação de 68 representantes de organizações sociais e órgãos governamentais, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados ouviu as demandas da população para elaborar a pauta de trabalho deste ano. Na opinião da presidente do colegiado, deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), o número de participantes de todas as regiões do Brasil demonstra a necessidade da população ter um espaço de escuta, organização e encaminhamento das suas reivindicações.

“Em inúmeras falas, desde a violação dos direitos através da violência nas ruas, ou mesmo da invasão de territórios, do não comprimento das cotas, tudo isso trazia o mesmo tensionamento. Então, a gente consegue compreender que as ações afirmativas, por exemplo, têm uma relação direta com a redução das desigualdades”, disse a deputada.

Dentre as demais demandas, há temas como a garantia dos direitos de migrantes, ciganos e da população carcerária, e até pedidos de intervenção da comissão em processos individuais. Esse foi o caso, por exemplo, de uma solicitação para que o órgão intercedesse a favor da federalização do caso da policial Deusiane da Silva Pinheiro, assassinada num batalhão da Polícia Militar do Amazonas.

Compromisso

A parlamentar reconhece que, em um ano, não será possível dar conta de todas as demandas. Mas ela se comprometeu a trabalhar em conjunto com os mais diversos parceiros institucionais da Comissão de Direitos Humanos para encaminhar da melhor maneira possível todas as reivindicações.

Para ela, se as leis e políticas públicas que já existem forem minimamente respeitadas, a maior parte dos problemas trazidos pela população já estará resolvida, como cotas e combate à violência. Ora, ouvir representantes de movimentos sociais para elaborar a pauta de trabalho é uma tradição da Comissão de Direitos Humanos. A primeira audiência com esse fim foi realizada em 2014.

Fonte: Agência Câmara Notícias (com adaptações)