Em meio a crescentes preocupações ambientais e escândalos relacionados à exploração ilegal na Amazônia, o Ministério da Saúde do Brasil firmou dois novos contratos controversos com a empresa Piquiatuba Táxi Aéreo, originária de Santarém, Pará. A informação, publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, revela que os contratos, fechados em junho e agosto de 2023, somam um montante significativo de R$ 14,4 milhões.

A Piquiatuba Táxi Aéreo é alvo de acusações relacionadas a garimpo ilegal na reserva biológica de Maicuru, em Almeirim (PA). As acusações remontam a pelo menos outubro de 2020, quando a Polícia Federal encontrou 45 kg de ouro, avaliados em R$ 15 milhões, na residência do então dono da empresa, Armando Amâncio da Silva. O Ministério Público Federal suspeita que a empresa tenha vendido 103,6 kg de ouro de forma clandestina, utilizando notas fiscais fraudulentas para legalizar o material.

O Ministério da Saúde, ao ser questionado sobre acordos anteriores com a Piquiatuba Táxi Aéreo no ano passado, atribuiu a responsabilidade a gestões passadas, afirmando que os contratos eram resultado de administrações anteriores. A empresa já havia firmado 24 contratos com o governo federal entre 2010 e 2022.

O órgão ministerial, em nota, declarou que não compactua com garimpo ilegal, mas só pode excluir empresas de processos licitatórios em caso de “irregularidade grave nas bases da Justiça ou da Receita Federal”. O Ministério afirmou também que está acompanhando de perto a conclusão dos inquéritos relacionados às atividades da Piquiatuba.

A Piquiatuba Táxi Aéreo, por sua vez, nega veementemente as irregularidades e, no ano passado, afirmou que os voos questionados eram destinados a aldeias indígenas na região, a serviço do Ministério da Saúde, e não para garimpos ilegais.

Além das suspeitas de envolvimento em garimpo ilegal, a Controladoria-Geral da União (CGU) apontou irregularidades em um contrato com a Piquiatuba no ano passado. A empresa teria causado um prejuízo de pelo menos R$ 790 mil à União, utilizando aeronaves menores do que as prometidas em contrato e sendo remunerada por voos que não foram realizados. Em resposta, a empresa negou as irregularidades alegadas e anunciou que apresentará documentos comprovando sua inocência nos autos.

Com informações de O Estado de São Paulo.