A possibilidade de aprovação dos projetos de anistia aos condenados pelo 8 de janeiro e do endurecimento das regras contra o aborto parece cada vez mais remota na Câmara dos Deputados neste ano. Nos bastidores, aliados de Jair Bolsonaro já admitem que terão de concentrar esforços em 2025, sob a gestão do próximo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Anistia aos condenados do 8 de janeiro encontra resistência
O projeto de lei que concederia anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de janeiro de 2023 perdeu tração após novos desdobramentos do inquérito conduzido pela Polícia Federal. Documentos revelaram detalhes de uma tentativa de golpe de Estado logo após as eleições de 2022, o que enfraqueceu o discurso bolsonarista no Congresso.
Desde que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), retirou o projeto da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), prometendo a criação de uma comissão especial para analisar o mérito, o cenário político complicou o avanço do texto. O clima se tornou ainda mais desfavorável após o suicídio de um homem-bomba em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), em novembro, e a revelação de um suposto plano de militares bolsonaristas para assassinar o presidente Lula.
Lideranças do campo bolsonarista reconhecem que não há “clima político” para pautar o projeto ainda em 2024. “A solução terá de esperar 2025 e dependerá do próximo presidente da Câmara”, confidenciou um deputado ligado ao ex-presidente Bolsonaro.
Projeto sobre aborto segue parado
Outro ponto sensível para a base bolsonarista, o Projeto de Lei do Aborto, que equipara a interrupção da gravidez após 22 semanas ao crime de homicídio, também permanece estagnado. Desde abril, quando a proposta gerou intensa mobilização popular contrária, não houve avanços significativos na tramitação.
Sob pressão de setores conservadores e religiosos, Arthur Lira chegou a prometer a criação de um grupo de trabalho para debater o texto. Entretanto, o colegiado nunca saiu do papel, e o projeto foi relegado a segundo plano.
Embora reconheçam que o PL do Aborto é mais “simples” de tramitar do que o da Anistia — especialmente porque já teve requerimento de urgência aprovado na Câmara —, deputados alinhados a Bolsonaro indicam que não esperam avanços antes do próximo ano legislativo.
Perspectivas para 2025
A aposta bolsonarista agora recai sobre Hugo Motta, favorito para assumir a presidência da Câmara em 2025. Considerado mais alinhado ao bloco conservador, Motta é visto como uma liderança capaz de destravar os projetos prioritários para o grupo, incluindo a anistia e a pauta antiaborto.
No entanto, com o desgaste político dos aliados de Bolsonaro e a crescente atenção do governo Lula para a articulação no Congresso, o avanço dessas propostas seguirá enfrentando resistências significativas nos próximos anos.