À medida que a tecnologia avança, a disseminação de notícias falsas, que se popularizaram com a expressão fake news, tornou-se um fenômeno mundial, o que afetou de maneira significativa o processo eleitoral em diversos países. Neste ano, o Brasil enfrenta esse desafio com uma complexidade a mais: a crescente e desordenada utilização de Inteligência Artificial (IA) para a criação e propagação de informações inverídicas na internet.
Entenda
Tecnologias como deep fakes, que utilizam inteligência artificial para criar vídeos falsos extremamente realistas, e bots, que automatizam a disseminação de informações, são exemplos de como a IA pode ser instrumentalizada para fins maliciosos. Essas ferramentas permitem a criação de conteúdos convincentes e a sua distribuição em larga escala, aumentando, assim, a dificuldade de identificação e responsabilização dos autores das fake news.
As eleições de 2024 no Brasil serão um teste crucial para a Justiça Eleitoral no seu papel de fiscalização e de zelo pelo processo. Entre os desafios está a identificação e combate às fake news. O desenvolvimento e a implementação de tecnologias capazes de identificar fake news em tempo real são essenciais para a responsabilização dos autores. Isso pode incluir a criação de algoritmos que detectam padrões de disseminação e verifiquem a veracidade das informações.
Recentemente, no Brasil, viu-se o esforço da Justiça Eleitoral de editar e publicar a resolução TSE 23.732/2024, que alterou a resolução TSE 23.610/2019, que dispõe sobre propaganda eleitoral. Anota-se que foi incluído o artigo 9º-C, §1º e 2º, estabelecendo a vedação da utilização, na propaganda eleitoral, de conteúdo fabricado ou manipulado para difundir fatos notoriamente inverídicos ou descontextualizados. E ainda proibiu expressamente o uso, para prejudicar ou para favorecer candidatura, de conteúdo sintético em formato de áudio, vídeo ou combinação de ambos, que tenha sido gerado ou manipulado digitalmente, ainda que mediante autorização, para criar, substituir ou alterar imagem ou voz de pessoa viva, falecida ou fictícia.
A Justiça Eleitoral se mostra atenta e proativa na defesa da democracia, buscando adaptar-se às novas ameaças digitais. No entanto, a eficácia dessas medidas dependerá de uma aplicação rigorosa e da conscientização do eleitorado sobre os perigos das fake news. É fundamental que todos os atores envolvidos no processo, incluindo candidatos, eleitores e instituições, trabalhem juntos para garantir a integridade e a lisura das eleições de 2024.
Fonte: O Tempo (com adaptações)