Resultado da luta e articulação do deputado estadual Lucas do Vale (MDB), os pecuaristas goianos agora contam com 10% de flexibilidade nas informações da Guia de Trânsito Animal (GTA), conforme nova diretriz estabelecida pela Agrodefesa. A medida visa simplificar a fiscalização, reduzir a burocracia e evitar penalizações injustas, proporcionando mais segurança e agilidade para os produtores no transporte de aves e suínos até os abatedouros.
O novo procedimento estabelece que, no caso de divergência entre a quantidade de animais informada na GTA e o número efetivamente transportado, os pecuaristas terão até 10% de margem para regularizar a situação sem que isso gere punições severas. Isso inclui ajustes cadastrais e confirmações de abate pelas indústrias.
A iniciativa surge em resposta às demandas do setor produtivo, alinhada ao projeto apresentado em março do ano passado pelo deputado Lucas do Vale, que busca impedir que pecuaristas sejam punidos de forma arbitrária quando cometem irregularidades de menor gravidade.
De acordo com o parlamentar, a mudança é um passo significativo na redução da burocracia e no fortalecimento da economia rural. “Essa conquista vai ao encontro dos anseios dos produtores rurais, assegurando também o crescimento do setor agropecuário. Com a implementação dessa flexibilidade, a Agrodefesa demonstra sua sensibilidade às necessidades do campo, ao mesmo tempo em que mantém a fiscalização necessária para garantir a saúde pública, a qualidade dos produtos agropecuários e a rastreabilidade e procedência do animal ”, explicou Lucas do Vale.
Ainda segundo o parlamentar, a alteração não irá isentar nenhum pecuarista que venha a cometer infrações, mas sim tratar as situações de forma mais justa para que não haja penalidades excessivas. “Os produtores, muitas vezes por falta de conhecimento, são multados após cometerem infrações leves. Essa nova regra propõe uma flexibilização maior, não podendo ultrapassar os 10% dos valores estipulados na Guia de Transporte Animal.”, acrescentou o deputado.
Fortalecimento do setor de aves e suínos
A implementação da nova regra do GTA proporcionará um impacto positivo não apenas na redução das penalidades, mas também no fortalecimento do setor de aves e suínos no estado, haja vista que Goiás se destaca no cenário nacional como um dos maiores exportadores de carne suína, ocupando a terceira posição em volume e valor de exportações.
Para Lucas do Vale, essa nova diretriz vem incentivar ainda mais a competitividade do setor. “Sem dúvidas, essa medida contribuirá muito para o fortalecimento econômico do nosso setor agropecuário, uma vez que a redução de burocracias e a maior flexibilidade nas regras tornam o estado ainda mais atrativo para os investidores, além de oferecer aos pecuaristas maior tranquilidade e segurança nas operações”, concluiu.