O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, faltou novamente a uma sessão da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados após ter sido convocado. Dino alegou riscos à sua segurança para justificar sua ausência, mencionando ameaças específicas, inclusive de uso de arma de fogo.

A ausência anterior

No dia 10 de outubro, Dino foi convocado à comissão, majoritariamente composta por parlamentares da oposição, para responder a questionamentos. Na ocasião, ele justificou sua ausência citando que estava coordenando operações de combate à pornografia infantil.

Motivos para a falta na convocação atual

Dino destacou em um ofício que houve falta de decoro de certos parlamentares da comissão, incluindo xingamentos e ameaças direcionadas a ele. Um exemplo citado foi uma declaração do deputado Sargento Fahur. Com base nessas ameaças, o setor de segurança do Ministério recomendou que Dino não comparecesse à sessão, destacando o elevado risco de agressões.

Em suas palavras, Dino afirmou: “Esses fatos objetivos levaram a que o setor de segurança deste Ministério recomende o não comparecimento à citada convocação, à vista do elevado risco de agressões físicas e morais, inclusive com ameaças de uso de arma de fogo —como acima descrito.”

Pedido ao presidente da Câmara

Flávio Dino fez um apelo ao presidente da Câmara, Arthur Lira, solicitando a organização de uma comissão geral no plenário da Casa, onde ele poderia responder a todos os parlamentares de forma mais abrangente.

Implicações da falta

Não atender a uma convocação de uma comissão do Congresso pode ser considerado crime de responsabilidade em determinadas circunstâncias, levando até à perda do cargo.

Requerimentos para convocação de Dino

Os pedidos de convocação para Dino buscavam esclarecimentos sobre uma série de questões, incluindo a regulamentação das armas, interferência na Polícia Federal, controle de conteúdo no YouTube, entre outros. Ele já compareceu à comissão anteriormente para tratar de alguns desses assuntos.

Visão da oposição

Dino, frequentemente convocado pela Comissão de Segurança da Câmara, já compareceu a sessões mesmo quando apenas convidado. A comissão, repleta de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, é frequentemente usada pela oposição como plataforma para desgastar o governo federal no âmbito da segurança pública.