O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados abriu, nesta quarta-feira, 13, um processo para a cassação do mandato do deputado federal André Janones (Avante-MG), em meio a alegações de um esquema de rachadinha em seu gabinete parlamentar.
Desenvolvimento da acusação
Este processo, que promete ser longo e só deve concluir em 2024, surge em um contexto de críticas ao histórico de lentidão e corporativismo do Conselho de Ética da Câmara. Mesmo que o Conselho recomende a cassação, a decisão final depende da aprovação de pelo menos 257 dos 513 deputados da Câmara.
Origem das suspeitas
As acusações ganharam força após o site Metrópoles divulgar um áudio de 2019, em que Janones, então em seu primeiro mandato, é ouvido discutindo a devolução de parte dos salários dos assessores para reconstruir seu patrimônio. A Folha de S.Paulo confirmou o áudio, e dois ex-assessores do deputado admitiram a existência do esquema.
Posição do Deputado
André Janones não esteve presente na sessão do Conselho de Ética e nega as acusações de rachadinha. Ele admite a autenticidade da gravação, mas nega a prática ilegal, alegando que solicitou contribuições financeiras de amigos para pagar dívidas conjuntas das eleições de 2016.
Investigação do STF
O caso também está sendo investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), onde o ministro Luiz Fux autorizou a abertura de inquérito para apurar possíveis crimes de associação criminosa, peculato e concussão, a pedido da vice-procuradora-geral da República.