O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira, dia 13, o substitutivo da senadora Leila Barros (PDT-DF) ao projeto que regulamenta o mercado de crédito de carbono no Brasil (PL 182/2024). O mercado de carbono permite que empresas e países compensem as suas emissões por meio da compra de créditos vinculados a iniciativas de preservação ambiental. A ideia do marco regulatório é incentivar a redução das emissões poluentes e amenizar as mudanças climáticas. Como foi modificado no Senado, o texto retorna para nova análise da Câmara dos Deputados.
“O objetivo principal [do projeto] é posicionar o Brasil como um exemplo de proteção ao regime climático, em benefício de nossa população e das principais atividades socioeconômicas”, explicou Leila.
Segundo a parlamentar de Brasília, o projeto trata de uma ferramenta essencial no combate às mudanças climáticas, que além de auxiliar o país no cumprimento das suas metas de emissões perante o Acordo de Paris, protegerá os produtos nacionais da incidência de eventuais taxas sobre as exportações, A aprovação da matéria, no entanto, só veio depois de cerca de quatro horas de debate. Para o líder do governo em exercício, senador Otto Alencar (PSD-BA), o projeto é acima de tudo do interesse do Brasil.
Demais senadores
Os senadores Flávio Arns (PSB-PR), Jayme Campos (União-MT) e Rogério Carvalho (PT-SE) também elogiaram o trabalho da relatora. Na opinião da senadora Augusta Brito (PT-CE), é motivo de muito orgulho ter uma mulher como relatora de um projeto tão importante. A senadora Teresa Leitão (PT-PE) classificou a atuação de Leila como excepcional. Ela disse que o projeto será fundamental para o equilíbrio ambiental e para incentivar novas tecnologias e lembrou a importância da regulamentação da matéria para a preservação dos povos indígenas.
Fonte: Agência Senado (com adaptações)