Duas em cada dez mulheres já foram ameaçadas de morte por parceiros ou ex-companheiros. Esse dado alarmante, revelado neste Dia Internacional pela Não Violência Contra a Mulher, dia 25, destaca a urgência de ações concretas para proteger as mulheres. O deputado federal Alfredo Gaspar (União-AL) reforçou o seu compromisso com a causa, apresentando Projetos de Lei que visam endurecer punições e prevenir tragédias no contexto da violência doméstica e sexual.

“Minha trajetória de vida sempre esteve ligada ao combate ao crime, incluindo a luta contra a violência à mulher. Quando cheguei ao Parlamento, um dos primeiros projetos que apresentei foi o PL 821/2023, que prevê a prisão preventiva para homens que ameaçam mulheres no contexto de violência doméstica. Em parceria com a deputada Silvye Alves, entendemos que a ameaça é muitas vezes a porta de entrada para crimes mais graves, como o feminicídio.” Explicou Alfredo Gaspar.

Outro destaque é o PL 2322/2023, que propõe a castração química para agressores sexuais, como forma de prevenir reincidências. O relatório do projeto e seus apensados, já foi lido na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) pelo relator, deputado Capitão Alberto Neto, que acolheu integralmente o texto original.

“O Legislativo tem avançado nessa conscientização. Meu papel é lutar e cobrar para que essas pautas sejam priorizadas e aprovadas, protegendo as mulheres e promovendo justiça”, concluiu ele.

Ademais, o deputado é autor do PL 1561/2023, que amplia a pensão especial para todos os filhos de mulheres vítimas de violência que resultaram em morte, oferecendo suporte financeiro para órfãos em situações de vulnerabilidade. O parlamentar também destacou a necessidade de tratar a violência contra a mulher como uma epidemia que exige mudanças culturais, punições mais severas e medidas preventivas.

Fonte: Assessoria de Imprensa (com adaptações)