A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realizou, nesta terça-feira (07/02), a sessão de abertura da 13ª Legislatura, comandada pelo presidente da Casa, deputado Rodrigo Bacellar (PL). O plenário contou com a presença do vice-governador Thiago Pampolha; do presidente do Tribunal de Justiça (TJRJ), desembargador Ricardo Cardozo; e do procurador-geral de Justiça do Ministério Público (MPRJ), Luciano Mattos.
“A sessão de inauguração do trabalho legislativo do ano foi muito bem representada com os chefes de Poderes do estado. Temos que zelar sempre pela harmonia, independência e respeito entre eles. Nós começamos de uma forma muito positiva com aquilo que a Casa pede: debate no campo da troca de ideias. Temos divergências, mas sempre respeitando uns aos outros”, destacou Bacellar.
De volta à Casa onde foi deputado por três mandatos consecutivos, o vice-governador Thiago Pampolha – que representou o governador Cláudio Castro – apresentou o plano de governo para este ano. Pampolha destacou avanços promovidos pela gestão atual na economia fluminense, que encerrou 2022 com mais de 194 mil empregos criados. O novo momento econômico vivido pelo Estado do Rio, como descrito por ele, reflete as medidas implementadas através do diálogo entre os Poderes.
“Esta Casa cooperou para a reconstrução do Estado do Rio travando debates e aprovando medidas necessárias, muitas vezes cruciais, a exemplo do Regime de Recuperação Fiscal”, comentou o vice-governador.
Ocupando também o cargo de secretário de estado de Meio Ambiente, Pampolha destacou o aporte de R$ 6 bilhões oriundos da outorga da Cedae para despoluição da Baía de Guanabara, do Rio Guandu e do Complexo Lagunar de Jacarepaguá; a criação do maior programa de educação ambiental do país, o Ambiente Jovem; e o decreto que regulamenta o sistema de Logística Reversa do estado.
Diálogo e interlocução
A harmonia entre os poderes, sempre prezando pela independência entre eles, também foi um destaque na fala do presidente recém-empossado do Tribunal de Justiça do RJ, desembargador Ricardo Cardozo, que disse ter um carinho pessoal e institucional pelo Parlamento.
“Nós não fazemos favor em trabalhar. Nós ganhamos para servir ao povo, à sociedade, centro das nossas atribuições”, comentou Cardozo, antes de dar boas-vindas aos novos parlamentares. “Que busquem o que há de melhor na experiência dos mais antigos”, incentivou.
Procurador-geral de Justiça do MP-RJ, Luciano Mattos reafirmou seu compromisso em estreitar as relações entre o Ministério Público e o Parlamento. “Esta Casa é extremamente relevante para a sociedade. Tenho certeza de que continuaremos com esse importante diálogo”, disse Mattos, que também compôs a mesa de abertura do ano legislativo.
Fizeram parte, ainda, da mesa o subprocurador de Justiça, Marfan Martins Vieira, e o procurador-geral da Alerj, Robson Maciel. Os deputados Luiz Paulo (PSD) e Martha Rocha (PDT) auxiliaram no hasteamento das bandeiras do Brasil e do Estado do Rio.