A Frente Parlamentar Mista Ambientalista divulgou na quinta-feira, dia 24, recomendações para o Brasil defender na 29ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 29), de 11 a 22 de novembro, no Azerbaijão. O documento foi elaborado por 12 grupos de trabalho com representantes do Parlamento e da sociedade civil e foi apresentado ao governo brasileiro e à Embaixada do Azerbaijão. O coordenador da frente, deputado Nilto Tatto (PT-SP), destacou a importância do texto.
O novo montante de recursos (NCQG) dos países ricos para as nações em desenvolvimento financiarem a transição energética e a adaptação às mudanças climáticas será o principal tema da COP 29. A meta atual – de 100 bi de dólares por ano entre 2020 e 2025 – só foi cumprida parcialmente.
O documento da Frente Parlamentar Ambientalista também recomenda metas voluntárias de redução das emissões de gases de efeito estufa (NDCs) robustas, eficazes e pragmáticas. Os países têm até fevereiro para divulgar as suas novas metas, mas o Brasil pretende antecipar a sua NDC durante a COP 29. Outra recomendação diz respeito à diplomacia parlamentar.
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O embaixador do Azerbaijão no Brasil, Rashad Navruz, no entanto, está otimista diante das mais de 150 consultas transparentes e inclusivas na preparação do evento. Ele também pediu o apoio do Brasil para 14 iniciativas próprias do Azerbaijão em torno de temas paralelos, como um novo fundo de ação climática.
O embaixador rebateu críticas pelo fato de o Azerbaijão, país produtor do poluente petróleo, sediar o evento. Segundo Novruz, a conferência é uma oportunidade para reforçar a agenda de transição energética justa e afirmou que todos estão no mesmo barco para reduzir a produção e o consumo global de fontes poluentes.
Fonte: Agência Câmara (com adaptações)