Nesta semana, a Câmara dos Deputados, a pedido do deputado federal Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), discutiu a proposta de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para professores de todos os níveis educacionais. Segundo Veras, a medida visa aliviar a carga financeira dos docentes, que frequentemente investem em materiais, cursos e formação sem reembolso. O proponente da audiência pública explica que, desde que abraçou essa causa, tem recebido muitos questionamentos.
“Por que não aumentar o salário do professor ao invés de isentá-lo do IRPF? Não há perspectiva de aumento de salário para os educadores, por isso, estamos criando outras medidas de valorização da categoria e essa é uma delas”, destaca Reginaldo Veras.
O autor do projeto de lei PL 165/2022, que prevê a supressão do imposto, deputado Rubens Otoni (PT-GO), afirma que o objetivo do PL é atender as necessidades da categoria e da sociedade. Mais de 60% dos profissionais da educação ganham até R$ 5 mil, ou seja, a isenção do imposto de renda ajudaria a aliviar a carga financeira e permitir maior qualidade de vida para esses profissionais. Além de reduzir a pressão financeira, o parlamentar defende que a isenção incentivaria a permanência na carreira e atrairia novos educadores.
Fonte: Assessoria de Imprensa (com adaptações)