Propostas de readequação das transferências de renda não são novidade.
Na campanha eleitoral de 2018, a ideia da renda básica universal se fez presente no programa dos principais candidatos à Presidência da República. À época, Marina Silva, Ciro Gomes, Guilherme Boulos, Fernando Haddad e até mesmo Jair Bolsonaro mencionavam que melhorariam as políticas de então na direção de aumentar beneficiários, com potencial de almejar a universalidade. Ao final, continua sendo o dinheiro no bolso um dos fatores mais decisivos para a definição da eleição.
- Lula
Lula ostenta um troféu do combate à pobreza e, corretamente criticaram o consignado. Trata-se da financeirização da política social e a abertura de espaço para que o mercado se torne provedor de politicas sociais. Contrapor a possibilidade de um capital básico, líquido e certo na mão dos mais pobres, com elogios ao passado de condicionalidades e focalização não parece funcionar. Um montante como o permitido pelo consignado serve para pagar uma dívida de aluguel, contas ou crediários atrasados, inclusive no mercado informal ou entre familiares.
Cobre despesas inesperadas de saúde em momentos de dificuldade. Serve para melhorar as condições de vida da porta de casa para dentro, por meio da aquisição de eletrodomésticos e móveis. Uma visão liberal considera que este recurso é útil para empreender ou melhorar as condições de se produzir algo que garanta o sustento perene das famílias. Além, claro, do Bolsa Família.
- Bolsonaro
No Governo Bolsonaro há de pior no mercado financeiro. Juros sobre juros que significam uma deterioração não só do futuro financeiro dessas famílias, mas, também, maiores riscos para toda a sociedade, que verá o seu exército de endividados aumentar. Nem mesmo Milton Friedman, reivindicado no programa de Bolsonaro em 2018, apostaria neste caminho. O economista idolatrado por liberais, alguns deles no Governo, entendia que a superação da pobreza passava pela promoção do bem comum, não pelo endividamento predatório.
Seria melhor oferecer aos beneficiários do Auxílio Brasil um aumento capaz de garantir a sobrevivência com base na sua composição familiar. Essa alternativa pode ser combinada com pagamentos anuais de dotações volumosas de benefícios que cumprem o papel de um empréstimo, mas sem submeter beneficiários aos riscos que estes oferecem.
O inesperado
A pandemia de Covid-19 foi determinante para que isso se comprovasse: uma via expressa foi aberta para que pessoas recebessem benefícios do Governo por meio do Auxílio Emergencial, levando a transferência de renda, antes restrita aos mais empobrecidos, a mais da metade da população brasileira. O resultado disso, embora mal planejado e mal desenhado, é o Auxílio Brasil, com recursos volumosos e mais beneficiários que o Bolsa Família tinha, até por conta do aumento da pobreza. É preciso responder o mais rápido possível no plano político, além das medidas judiciais.
Do Portal Política