Deve chegar ao Congresso ainda nesta segunda-feira, dia 14, o Projeto de Lei complementar que tratará da suspensão da dívida do Rio Grande do Sul com a União. O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante reunião no Palácio do Planalto, da qual participou o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A situação do Rio Grande do Sul, que sofre com enchentes provocadas pelo volume de chuva nos últimos dias, é tratada com prioridade pelo Congresso Nacional.
“De nossa parte, no Parlamento, cuidaremos de ter toda a atenção como um tema absolutamente prioritário neste instante para o Senado Federal, e, por certo, para a Câmara dos Deputados. É um assunto, neste instante, de índole nacional. O problema do estado do Rio Grande do Sul é o maior problema do Estado brasileiro neste momento e cuidaremos de dar toda a agilidade a essas iniciativas.” Disse Pacheco no Plenário do Senado, após o encontro.
A reunião foi feita com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, por videoconferência. Também participaram o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, além dos ministros da Fazenda, Fernando Haddad; da Gestão e Inovação, Esther Dweck; da Casa Civil, Rui Costa; e da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta.
De acordo com Haddad, o projeto prevê a suspensão do pagamento da dívida do estado durante 36 meses. Ademais, serão zerados os juros do período sobre o estoque da dívida e o dinheiro deve ser destinado a um fundo para a recuperação do estado.
Fonte: Agência Senado (com adaptações)