A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou de forma unânime o Projeto de Lei 5376/2023, de autoria da deputada Maria Rosas (Republicanos-SP), que garante a inclusão de procedimentos de neuromodulação não invasiva na lista de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS). Esta aprovação marca um importante avanço na área da saúde pública no Brasil, oferecendo novos tratamentos para pacientes com condições neurológicas e psiquiátricas.

A neuromodulação não invasiva é uma técnica moderna que utiliza estímulos magnéticos, proporcionando alívio de sintomas e melhorando a qualidade de vida dos pacientes. Entre as condições que podem ser beneficiadas por esta técnica estão a depressão, o transtorno obsessivo-compulsivo (TOC), a dor crônica e outros distúrbios neurológicos.

O projeto contou com a colaboração da Dra. Carolina Souza, Neurocientista com PhD em Neurologia da USP, e do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO). Com a aprovação do PL 5376/2023, espera-se que os procedimentos de neuromodulação não invasiva sejam implementados em unidades de saúde de todo o país, garantindo acesso a tratamentos de ponta para a população brasileira.

Fonte: Assessoria de Imprensa da deputada federal Maria Rosas (com adaptações)