Comissão de Saúde aprova projeto que inclui neuromodulação não invasiva no SUS
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou de forma unânime o Projeto de Lei 5376/2023, de autoria da deputada Maria Rosas (Republicanos-SP), que garante a inclusão de procedimentos de neuromodulação não invasiva na lista de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS). Esta aprovação marca um importante avanço na área da saúde pública […]