O vale-cultura aprovado na Casa Alta do Brasil concede um valor mensal de R$50 aos trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos para compra de produtos e serviços culturais, e a sua inclusão dos eventos esportivos amplia o benefício para competições esportivas. Para poder ampliar a abrangência do vale-cultura, a proposta altera a Lei 12.761, de 2012, que instituiu o Programa de Cultura do Trabalhador e criou o incentivo.

O senador Izalci Lucas (PL-DF) defendeu a aprovação do projeto em Plenário. De autoria da Câmara dos Deputados (PL 6.974/2013, na Casa de origem), o texto já fora aprovado na Comissão de Esporte (CEsp) em julho de 2023, onde foi relatado pelo senador Romário (PL-RJ) e  na Comissão de Educação e Cultura (CE), sob a relatoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ), em 2 de julho deste ano.

Até 2017, o valor para compra do vale-cultura pelas empresas para os seus funcionários podia ser deduzido do imposto de renda. Apesar desse incentivo tributário ter acabado, o programa em si continua, com vantagens sociais e trabalhistas para as empresas. As empresas interessadas em disseminar o acesso à cultura ainda podem se cadastrar e oferecer o benefício aos empregados.

Fonte: Agência Senado (com adaptações)