A presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), Leila Barros (PDT-DF) protocolou nesta segunda-feira, dia 16, um Projeto de Lei que endurece a punição para crimes ambientais. O PL 3.567/2024 aumenta a pena para crimes como provocar incêndio em florestas e vegetações, que passa de dois a quatro anos de prisão para de seis a dez anos, além de multa. A apresentação da proposta acontece enquanto um incêndio de grandes proporções destrói a vegetação e ameaça a fauna do Parque Nacional de Brasília.

“Nós, que criamos as leis, que revemos as leis e discutimos o orçamento, sabemos que muitos desses órgãos de preservação foram de alguma forma desmontados, principalmente na questão de orçamento, pessoal. Estamos em um momento com muitos danos econômicos, danos à saúde, além dos danos ambientais.” Declarou a parlamentar de Brasília.

Nesta segunda-feira, a presidente da CMA visitou o Parque Nacional e se reuniu com autoridades como o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, e o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Pires. Leila destacou que o Brasil tem atravessado um dos mais severos períodos de seca, com boa parte do país coberta por fumaça de queimadas. Além do projeto, a senadora informou que a CMA vai trabalhar para aumentar o orçamento dos órgãos ambientais.

Fonte: Agência Senado (com adaptações)