Senadores visitarão Belém para acompanhar os preparativos da COP 30
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou requerimento (REQ 5/2025 – CMA) do seu presidente, senador Fabiano Contarato (PT-ES), para a realização de diligência externa em Belém, com o objetivo de acompanhar presencialmente os preparativos para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30). Na justificativa do pedido, Contarato destacou a […]
Comissão do Senado debate exportação marítima de animais vivos
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) debate nesta terça-feira, dia 19, os impactos e riscos da exportação de animais vivos por via marítima. O debate discutirá os problemas que afetam essa atividade econômica, ressalta o presidente da CMA, senador Fabiano Contarato (PT-ES), que solicitou a audiência (REQ 10/2025 – CMA). Entre os temas […]
Marco do Licenciamento Ambiental será votado em duas semanas na CRA
Os senadores da Comissão de Agricultura (CRA) aprovaram nesta quarta-feira, dia 7, um acordo para votar dentro de duas semanas o projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021). O projeto está sendo analisado em conjunto pela CRA e pela Comissão de Meio Ambiente (CMA), cujo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) é o presidente. […]
Senado Federal analisa projetos que ampliam o porte de arma
O Senado está analisando uma série de propostas que ampliam as possibilidades de porte de arma. Ao longo desta semana, as comissões da Casa aprovaram quatro Projetos de Lei que autorizam o porte para fiscais da Funai e doutros órgãos da área de meio ambiente; advogados; mulheres sob medida protetiva de urgência; e agentes de […]
Participação do Brasil na COP 29 é tema de audiência na CMA
As perspectivas e os objetivos do Brasil na 29ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 29) serão tema de debate na Comissão de Meio Ambiente (CMA). Requerimento nesse sentido foi aprovado nesta quarta-feira, dia 9 de outubro. Autora do pedido, a senadora Leila Barros (PDT-DF), que preside a […]
Presidente da CMA, Leila Barros propõe endurecimento de penas nos incêndios florestais
A presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), Leila Barros (PDT-DF) protocolou nesta segunda-feira, dia 16, um Projeto de Lei que endurece a punição para crimes ambientais. O PL 3.567/2024 aumenta a pena para crimes como provocar incêndio em florestas e vegetações, que passa de dois a quatro anos de prisão para de seis a […]
MPDF afirma que PPCUB põe em risco preservação de Brasília
Controverso, o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB), recém-aprovado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), será objeto de Ação Direta de Inconstitucionalidade pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). O anúncio foi feito nesta quinta-feira, dia 4, durante a segunda audiência pública sobre o tema promovida pela Comissão de […]
Comissão do Senado debate plano de preservação de áreas tombadas de Brasília
A Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA) realiza hoje, dia 25, audiência pública sobre as mudanças nas regras de preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (CUB). As mudanças foram aprovadas na quarta-feira, dia 19, na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). O Plano de Preservação do CUB prevê regras para construções e atividades comerciais […]
Senado aprova regras gerais para adaptação à mudança do clima
Em meio à tragédia que atinge o Rio Grande do Sul, o Senado aprovou nesta quarta-feira, dia 15, o Projeto de Lei que estabelece regras gerais para a formulação de planos de adaptação às mudanças climáticas (PL 4.129/2021). O projeto prevê que o governo federal elabore um plano nacional de adaptação à mudança do clima […]
Senado defende exploração de petróleo da margem equatorial
O avanço do Brasil em novas reservas de petróleo para o país continuar garantindo suprimento energético foi discutido pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta quinta-feira, dia 25. A audiência pública atendeu a requerimento do senador Beto Faro (PT-PA), com o intuito de aprofundar o debate sobre a exploração de petróleo e gás na margem […]
Proposta do senador Mecias de Jesus garante melhorias para saneamento em áreas rurais
O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) teve seu o Projeto de Lei (PL) nº 2.910, de 2022, aprovado nesta quarta-feira, dia 10, na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal. A proposta, que visa alterar a Lei nº 11.445, de 2007, conhecida como Lei do Saneamento, estabelece novas diretrizes específicas para o saneamento básico […]
Comissão do Senado aprova limites sobre medição de ondas sonoras em templos religiosos
A Comissão de Meio Ambiente (CMA), aprovou nesta quarta-feira, dia 6, relatório do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) sobre o Projeto de Lei (PL 5100/2019) que estabelece limites para a emissão sonora resultante das atividades de todos os templos religiosos. A proposição tem como objetivo fixar normas para a utilização de equipamentos de emissão sonora, […]