Está em análise um substitutivo do Senado para o Projeto de Lei 5230/23, do Poder Executivo, que muda alguns pontos da reforma do ensino médio (Lei 13.415/17) com o objetivo de adequar à realidade das escolas as alternativas de formação apresentadas aos estudantes. No entanto, o parecer preliminar do relator, deputado Mendonça Filho (União-PE), é pela rejeição da maior parte das mudanças.
“Quando a gente trata da educação técnico-profissional, a gente se conecta com a empregabilidade e melhora a renda dos nossos jovens”, afirmou.
Mendonça Filho foi contra a inclusão do espanhol como idioma obrigatório, por criar despesa pública de caráter continuado, sobretudo para os estados. Ademais, outro ponto determina que os estados deverão manter, na sede de cada um dos seus municípios, pelo menos uma escola da sua rede pública com oferta de ensino médio regular no turno noturno.
“Entendemos adequada emenda de redação para que a regulamentação desta matéria seja feita pelos estados”, disse Mendonça Filho, ao atender pedido do deputado Idilvan Alencar (PDT-CE).
Fonte: Agência Câmara (com adaptações)