A proposta do senador Laercio Oliveira (PP-SE) também busca reduzir a tributação no setor, para dar continuidade ao crescimento do agronegócio brasileiro e auxiliar no desenvolvimento econômico do país. A relatora Tereza Cristina (PP-MS) leu o seu relatório que concluiu que o Profert – Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes – constitui programa essencial para produção de alimentos. Ora, o seu objetivo é promover a modernização, implantação e ampliação da infraestrutura para a produção de fertilizantes.
Laercio Oliveira defendeu o Profert para enfrentar uma possível escassez de fertilizantes no mercado mundial. E como foi destacado pela relatora, Laércio lembrou que a guerra acendeu o alerta vermelho para o Brasil, já que a Rússia é nosso maior fornecedor e responde por 20% do fertilizante que importamos. Em 2022, os preços chegaram a variar 125%, encarecendo brutalmente a produção, reduzindo os ganhos dos produtores e a nossa competitividade.
“Em menos de 30 anos, entre 1992 e 2020, o Brasil deixou de ser exportador de fertilizantes para ser grande importador, em face da velocidade de crescimento da demanda brasileira, não suprida pelo crescimento da oferta nacional. O Brasil foi responsável pelo consumo de cerca de 8% dos fertilizantes produzidos no mundo. Adicionalmente, em 2022, sua dependência do mercado externo para os minerais nitrogênio, potássio e fósforo (NPK), macronutrientes fundamentais para a produção agropecuária, chegou, segundo estimativas, a 85% dos fertilizantes consumidos no Brasil. Portanto, a situação do Brasil, que já era muito preocupante, ficou muito mais complicada com a guerra na Ucrânia a partir em 2022, e com as eventuais sanções econômicas à Rússia”, disse a congressista.
“Antes mesmo do conflito eu já tinha manifestado a preocupação aos diversos Ministérios e à própria Confederação Nacional da Agricultura”, relembrou, acrescentando ainda que o solo brasileiro é pobre de nutrientes e os fertilizantes nitrogenados fazem essa compensação.
“É daí que se instala tanta disposição, de querer assistir em um curto tempo a concepção desse projeto e as oportunidades para que as plantas de instalem Brasil afora para que possamos de fato ter números maravilhosos não só na nossa safra, mas na produção de fertilizantes no Brasil”, disse o congressista.
Fonte: Assessoria de Comunicação do senador Laercio Oliveira, com adaptações