Em relação às placas instaladas na calçada da avenida Visconde de Souza Franco, a Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo, informa que a instalação ocorreu dentro da norma 9050 da ABNT, assim como está de acordo com a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000 (Lei Federal), Lei nº 7.055, de 30 de dezembro de 1977 (Lei do Código de Posturas do Município de Belém) e ainda a Lei nº 8.068, de 28 de maio de 2001 (Lei Municipal), quanto à caminhabilidade e acessibilidade.

No total foram instaladas 25 placas, das quais apenas quatro precisaram ser readequadas devido ao estreitamento natural da calçada. A instalação foi realizada neste final de semana, dias 13 e 14, e nesta segunda-feira, 15,  a readequação das quatro placas já está sendo executada pela Seurb.

A Prefeitura reforça ainda que o serviço está sendo feito por meio de concessão a empresa privada e não terá custos para o município.

Com informações Agência Belém