Após um primeiro semestre em que as atenções dos distritais se concentraram na aprovação do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB), a Câmara Legislativa (CLDF) retomou ontem, dia 1 de agosto, aos trabalhos aguardando projetos a serem enviados pelo Executivo da capital federal. Entre os parlamentares da base governista, há a expectativa de que o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) seja encaminhado à Casa, apesar de o governo ter declarado que o projeto só será enviado em 2025.
A revisão do PDOT é tratada como prioridade pelos distritais, já que a última atualização foi em 2009. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) realizou, em junho, a primeira audiência pública de revisão do projeto. Estão previstos 62 encontros com a sociedade civil, sendo 35 nas regiões administrativas. Um dos parlamentares alinhados à proposta é Iolando (MDB), que destaca a necessidade da reforma do texto atual.
Por ser minoria, dificilmente a oposição dificulta as pautas de interesse do Executivo na Casa. Apesar disso, o distrital Gabriel Magno (PT) garante que os deputados contrários ao governo farão frente para que as propostas, especialmente as do Executivo, não sejam atropeladas dentro da Câmara.
“Nós tivemos uma primeira audiência bastante ruim do PDOT. Foi um diagnóstico muito ruim do processo e, por isso, vamos brigar para que haja melhorias. É importante que, quando o projeto chegar aqui, haja um debate nas comissões, emenda por emenda.” Adianta o petista.
Uma das proposições mais importantes em relação às quais os distritais precisam deliberar no segundo semestre é o Projeto da Lei Orçamentária Anual (Ploa). A proposta do Executivo, que tramita na Casa, garante o gerenciamento anual das origens e das aplicações dos recursos públicos do exercício de 2025.
Os parlamentares já se empenham para montar a próxima Mesa Diretora. O diretório regional do Partido Liberal (PL) resolveu pleitear a vice-presidência da CLDF, surpreendendo os colegas que, antes do recesso, costuraram um acordo para garantir que a atual Mesa Diretora e as comissões permanecessem como estão. Apesar disso, tanto alguns deputados da base quanto os da oposição pedem que o acordo seja mantido, tendo Wellington Luiz (MDB) como presidente e Ricardo Vale (PT) como vice.
Fonte: Correio Braziliense (com adaptações)