O ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, anunciou nesta quinta-feira (19) que o governo federal vai garantir todos os recursos financeiros necessários para o combate aos incêndios florestais e à estiagem que afeta quase todos os estados do país. Durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Góes afirmou que as despesas relacionadas à emergência climática e ambiental foram excluídas do atual teto de gastos, permitindo que o governo atue com mais liberdade para apoiar estados, Distrito Federal e municípios.
Ações Focadas na Amazônia e Pantanal
Inicialmente, os recursos de R$ 514 milhões anunciados pelo governo serão direcionados à Amazônia e ao Pantanal, regiões severamente atingidas pelos incêndios florestais e pela estiagem. Góes também antecipou que uma nova Medida Provisória (MP) será criada para apoiar outras regiões do país que enfrentam situações semelhantes, como o Cerrado e áreas no Centro-Oeste.
O ministro destacou que o presidente Lula está comprometido em garantir os recursos orçamentários e financeiros necessários para enfrentar a crise climática e ambiental. A medida foi facilitada por uma autorização do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que permitiu a emissão de créditos extraordinários fora dos limites fiscais estabelecidos pelo teto de gastos.
Acesso aos Recursos: Aprovação de Planos de Ação
Góes ressaltou que, para que os estados e municípios tenham acesso aos recursos, é necessário que eles aprovem planos de ação específicos. Esse processo já foi realizado com sucesso no Rio Grande do Sul, que enfrentou uma crise climática severa recentemente, e será estendido para outras regiões como a Amazônia, o Pantanal e o Cerrado. O ministro também mencionou que o governo federal já aprovou vários planos de ação para estados como Mato Grosso do Sul e está em processo de aprovação para Goiás e Mato Grosso.
Maior Seca em 75 Anos
Góes destacou que o Brasil está enfrentando a maior seca dos últimos 75 anos, uma situação agravada pelas mudanças climáticas. Ele mencionou que, na tarde desta quinta-feira, participará de uma reunião com outros ministros e governadores das regiões do Centro-Oeste e da Amazônia Legal para discutir a situação e alinhar as ações necessárias.
Segundo o ministro, essa reunião será fundamental para organizar melhor a sinergia entre o governo federal e os governos estaduais, além de fortalecer a interlocução com o Congresso Nacional, que tem sido crucial na aprovação de medidas emergenciais para lidar com a crise climática. “Certamente, no final da reunião, vamos sair com vários encaminhamentos”, afirmou Góes.
Com a promessa de recursos garantidos e um plano de ação coordenado, o governo federal está intensificando seus esforços para combater os efeitos da estiagem e dos incêndios florestais em todo o Brasil. A cooperação entre o governo federal, os estados, municípios e o Congresso Nacional será fundamental para que as medidas sejam implementadas de maneira ágil e eficaz, ajudando as regiões afetadas a se recuperar e enfrentar os desafios impostos pelas mudanças climáticas.