O senador Alan Rick (União-AC) conseguiu incluir na nova Lei Geral do Turismo a permissão para utilizar os recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) para subsidiar o preço do Querosene de Aviação (QAV) em aeroportos da Amazônia Legal. A nova legislação foi sancionada nesta quarta-feira, 18, em Brasília.

“Paralelamente, busquei o apoio dos Ministros do Turismo, Celso Sabino, e de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, para aprovarmos essa proposta, fundamental para a Região Amazônica, que tem o querosene de aviação mais caro do planeta”, explicou o Senador.

Durante a cerimônia, Sabino parabenizou o senador. O alto preço do combustível aéreo em estados como o Acre se deve à distância, ao frete e à infraestrutura logística necessária para seu transporte. Esse alto custo torna os voos mais caros e inacessíveis para a maioria da população na Amazônia, além de desestimular as companhias aéreas a operarem nas cidades da região, reduzindo a oferta de voos.

“Com essa mudança, esperamos tornar mais baratas as passagens de Gol, Latam e Azul, mas também fortalecer as empresas aéreas regionais que operam voos intermunicipais. Agora o governo precisa regulamentar o mais rápido possível o tamanho do subsídio que só será oferecido às empresas que melhorarem a oferta de voos na região. Com isso vamos incentivar o crescimento econômico dos estados da Amazônia.” Afirmou o Senador.

Em agosto, o Senado aprovou outro projeto de Alan Rick para melhorar a aviação, especialmente nos estados da região Norte. O PL 4392/2023 permite o transporte aéreo doméstico, com origem ou destino na Amazônia Legal, por empresas estrangeiras, a chamada cabotagem aérea. Este projeto específico segue para análise na Câmara dos Deputados.

Fonte: Assessoria de Imprensa (com adaptações)