Direita
Ora, num vídeo compartilhado na sua conta no Instagram no início de setembro, a poucas semanas da eleição de 6 de outubro, a Damares Alves (Republicanos-DF) fez a declaração em que brasileiros vão escolher novos prefeitos e vereadores em todo o país. Na postagem, que busca alertar contra o voto em supostos candidatos comunistas que estariam nas igrejas, a ex-ministra de Jair Bolsonaro (PL) conta que a gravação foi feita originalmente em outra eleição municipal, de 2016, e reforça.
Há oito anos, Alves era apenas assessora doutro parlamentar, o senador Magno Malta (PL-ES). Em 2019, foi alçada à chefe da pasta da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do governo Bolsonaro. Ao fim do governo, foi eleita para o Senado e, hoje, como uma das principais vozes do campo conservador, tenta colocar o aborto no centro do debate eleitoral das eleições municipais deste ano junto com a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, atual presidente do PL Mulher.
A campanha estimula legisladores conservadores, em especial mulheres, a apresentarem projetos de lei contrários ao aborto nas câmaras municipais e assembleias estaduais, disponibilizando modelos prontos dessas propostas. Uma dessas propostas busca instituir em 8 de outubro no calendário municipal ou estadual o Dia do Nascituro, termo jurídico dado ao feto, acompanhado da Semana de Defesa e Promoção da Vida, com ações dentro dessa temática.
Esquerda
Em março deste ano, por exemplo, a Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro rejeitou por ampla maioria um Projeto de Lei que criava o Programa de atenção humanizada ao aborto legal e juridicamente autorizado, com objetivo de melhorar o atendimento em casos autorizados de interrupção da gravidez. A proposta foi elaborada em 2017 pela então vereadora Marielle Franco (Psol), assassinada no ano seguinte.
Já em Belo Horizonte, a Câmara de Vereadores aprovou em abril uma lei que ficou conhecida como censo do aborto, obrigando a divulgação de estatísticas de aborto no site da Prefeitura e no Diário Oficial do Município. A nova legislação, porém, está suspensa por decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que avaliou que a nova regra fere o direito à privacidade das mulheres, ao obrigar a Prefeitura a publicar/expor dados pessoais sensíveis, incluindo menores de idade.
Fonte: BBC News (com adaptações)