A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) um parecer sobre um recurso do senador Sergio Moro (União-PR), réu por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. No início de junho, por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo decidiu receber a denúncia oferecida pela PGR contra Moro. A acusação tem origem num vídeo no qual ele sugere que Gilmar “vende” a concessão de habeas corpus.

“A conduta dolosa do denunciado, descrita pela PGR, consistiu em expor a sua vontade livre e consciente de imputar falsamente a magistrado deste Supremo Tribunal fato definido como crime de corrupção passiva”, afirmou Cármen no julgamento.

No recurso, Moro diz que não há provas de que ele foi o responsável ou teve qualquer envolvimento na divulgação do vídeo, ou mesmo que tenha tido ciência prévia de que isso ocorreria. Consoante a sua defesa, o que houve foi apenas uma “fala infeliz”. Agora, a PGR deverá enviar ao Supremo uma manifestação apontando se concorda ou discorda das alegações de Moro no recurso, oficialmente chamado embargos de declaração. A ministra não deu prazo para o envio do parecer.

Fonte: CNN (com adaptações)