O crescente número de delitos no Brasil levou o senador Jayme Campos (União-MT) a cobrar do Congresso Nacional prioridade na aprovação de projetos que endurecem as penas contra os criminosos. Nesta terça-feira, dia 9, em pronunciamento da tribuna, ele classificou como escandaloso o número de delitos, dentre os quais citou os crimes contra a mulher, os relacionados ao tráfico de drogas e roubo de aparelhos de celular.
“O problema da segurança no Brasil é muito grave. Não podemos ficar aqui de braços cruzados, vendo o crime organizado agir impunemente, lesando milhares de cidadãos ordeiros, pacíficos, que trabalham e pagam seus impostos em dia.” Disse ele.
Jayme Campos destacou que o Brasil teve 1 milhão de ocorrências de furto de celulares no último ano, com uma média de quase 3 mil aparelhos roubados por dia, segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Com isso, observou-se crescente também o número de crimes que ocorrem no ambiente virtual, muitas vezes usando dados subtraídos desses aparelhos.
Campos ressaltou que a grande maioria dos brasileiros utilizam os seus aparelhos para o trabalho, estudo e lazer. Os dispositivos móveis se tornaram essenciais no cotidiano das pessoas. Alvo dos criminosos, os celulares roubados acabam sendo a porta de entrada para criminosos terem acesso a informações pessoais das vítimas e, assim, praticar inúmeros tipos de golpes, lesando mais pessoas.
Para embasar a necessidade de o Congresso tornar mais rígidas as penas contra os criminosos, ele salientou que no mês de março, a Polícia Civil de Mato Grosso instaurou 932 inquéritos para apurar crimes de violência contra a mulher. Em apenas 30 dias, foram presos 253 agressores pelos mais variados delitos no âmbito da violência doméstica.
“A Lei Maria da Penha, principal instrumento jurídico brasileiro de combate à violência doméstica, vai completar 18 anos esse ano. Mas ainda precisamos avançar muito nessa agenda” – acrescentou o parlamentar, ao destacar o Projeto de Lei 5019/2013.
No âmbito do combate às drogas, Jayme Campos apresentou o PL 3786/2021, que tipifica o crime de narcocídio, conhecido como assassinato relacionado ao tráfico de drogas. O projeto tramita na CCJ, sob relatoria do senador Vanderlan Cardoso.
Fonte: Assessoria de Comunicação do Senador Jayme Campos (com adaptações)