Na era digital, já não é preciso sair de casa para abrir uma conta bancária. Em muitos casos, basta selecionar a instituição financeira, enviar fotos dos documentos e esperar pela aprovação. Ao mesmo tempo, vazamentos de dados estão cada vez mais frequentes e golpistas se aproveitam para criar contas falsas e pedir empréstimos em nome de outras pessoas.
A proposta, do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), cria o Cadastro Digital Certificado e estabelece normas para identificação de correntistas ativos e passivos de contas de depósitos abertas por meio eletrônico. Pelo projeto, os usuários dos serviços bancários devem comprovar a identidade através de certificados a cada dois anos.
“Esta medida é de suma importância para a modernização e a segurança do nosso sistema financeiro. Vivemos em uma era de intensa digitalização, que traz vantagens como a conveniência e a acessibilidade aos cidadãos, contudo também impõe desafios quanto à segurança e à autenticidade das operações financeiras. Ao criar um cadastro digital certificado, propõe-se um mecanismo robusto para garantir que a identificação dos correntistas seja feita de forma legítima, minimizando riscos de fraude.” Disse o senador.
Vejamos
De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), cerca de R$ 4 bilhões são investidos anualmente no combate a fraudes no sistema bancário. O diretor de Inovação da Febraban, Ivo Mósca, informou que as instituições financeiras trabalham em conjunto para enfrentar o problema. Ele avaliou que o projeto pode ajudar nessa luta, mas ponderou que não deveria criar regras demasiado rígidas.
Já o representante do Instituto de Defesa dos Consumidores (Idec), Luã Cruz, reforçou que os vazamentos de dados estão cada vez mais frequentes e que o projeto exige uma coleta excessiva de informações que podem acabar prejudicando o cidadão. A proposta lista uma série de dados que devem ser preenchidos pelo correntista no Cadastro Digital. A audiência pública atendeu a requerimentos de Mourão e do senador Esperidião Amin (PP-SC), que é relator do texto na comissão.
Fonte: Agência Senado (com adaptações)