Eliel Pereira Faustino Filho é o atual Líder do partido Democratas na Assembleia Legislativa do Estado do Pará. Engenheiro formado pela UFPA, com MBA executivo Internacional em gerenciamento de projetos pela fundação Getúlio Vargas (SP) e Universidade da Califórnia (EUA), é mestrando em gestão pela Utad(Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro) em Portugal. Bacharel em Direito pela Universidade da Amazônia (Unama) e Bacharel em Ciências Contábeis pela UNISUL (Universidade do Sul de Santa Catarina). Pai de 3 filhos.
Faustino está no 7º mandato parlamentar, o terceiro como deputado estadual. Nesta legislatura será o vice presidente da Comissão de Meio Ambiente, Mineração, Geologia e Energia e membro efetivo das Comissões de Justiça, Finanças, Educação.
Começou sua trajetória como vereador em Ananindeua. Foi eleito para quatro mandatos, sendo por três biênios presidente da Câmara. O trabalho em Ananindeua foi reconhecido por outros municípios e Eliel concorreu a uma vaga na Assembleia Legislativa do Estado, onde foi eleito Deputado Estadual, para o quadriênio 2011-2014. E reeleito em seguida. Na Alepa foi líder do Governo; 2° e 1° Secretário da Mesa Diretora e presidente da Comissão de Cultura, Educação e Saúde. Também foi Conselheiro Estadual de Educação. Também foi Conselheiro do Meio Ambiente e presidente da Comissão de Redação Final. Preside ainda a Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia e Telefonia. Desde 2016 é filiado ao DEM.
PROJETOS
Ao longo desses mandatos, o parlamentar apresentou projetos de lei e destinou emendas que alavancaram o crescimento do Estado, possibilitando investimentos em infraestrutura em diversos municípios. É o autor da Emenda que isentou as micro e pequenas empresas da Taxa de Fiscalização Mineral, foi um dos idealizadores da Assembleia Itinerante, que visa levar desenvolvimento e o poder legislativo cada vez mais próximo da população em todos os cantos do Pará.
É de sua autoria o projeto de lei que reconhece as tacacazeiras como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial, destacando o tacacá e o trabalho dessas mulheres que sobrevivem e sustentam as suas famílias com esta iguaria típica da nossa culinária. Eliel Faustino também deu o reconhecimento merecido a Banda de Música do Corpo de Bombeiros Militar como bem de natureza imaterial, integrante do patrimônio cultural paraense. É uma forma de resguardar e preservar a memória de uma das bandas mais antigas do Brasil, criada pelo intendente Antônio Lemos em 1900.
Ele criou o projeto de lei n° 7.800 que institui a Semana Estadual de Incentivo à Educação Alimentar nas escolas, com o objetivo de solidificar a inclusão de hábitos alimentares saudáveis, que proporcionem uma qualidade de vida adequada à rotina dos discentes.
É de sua autoria o projeto de lei que criou a Agência de Desenvolvimento do Arquipélago do Marajó, para promover a implementação de planos, programas e projetos de investimentos e desenvolvimento priorizando as áreas com baixo Índice de Desenvolvimento Humano.
Eliel respeita os idosos do estado. O deputado contribuiu para que a PEC da Juventude fosse alterada e passasse a beneficiar os idosos, colocando-os no mesmo patamar de benefícios das crianças e dos jovens.
Faustino é o autor e presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia e Telefonia que visa reverter o quadro de excessiva onerosidade para os usuários e cobrar qualidade nos serviços. A busca por qualidade na nossa energia elétrica virou uma bandeira de luta. Ele também é autor dos projetos que facultam ao consumidor a possibilidade de instalar medidores próprios para aferir a quantidade de energia utilizada nas residências e do projeto que proíbe a concessionária de energia realizar cálculo por estimativa.
No segmento de serviços, é de sua autoria os projetos que proíbe a cobrança de multas ou taxas abusivas aos consumidores pelo extravio ou danificação de comanda e ainda o projeto que dispõe sobre a extensão de benefícios de novas promoções a clientes pré-existentes.
Em 2015, Faustino propôs o projeto de lei que institui o Programa Estadual de Registro Civil nas Maternidades. Apresentou três projetos que impactam positivamente a educação no estado: a semana estadual de prevenção oftalmológica nas escolas públicas; a semana da conscientização política nas instituições e a arrecadação de livros para aumentar o acervo das bibliotecas e incentivar a leitura. Faustino também é autor do projeto que garante às famílias homoafetivas o direito à inscrição em todos os programas do Governo do Estado. É de autoria a lei
8.588/18 que institui o Estatuto do Portador de Câncer do Pará, uma sistematização dos direitos a exemplo do que acontece com os estatutos da criança e adolescente, do idoso e da pessoa com deficiência. Faustino também foi autor e membro integrante da CPI que apurou os danos socioambientais na bacia do rio Pará.
