O ministro Dias Toffoli decidiu que não vai mais deixar as especulações correrem soltas nos corredores do Supremo Tribunal Federal. Em uma nota detalhada de 11 pontos, o relator da Operação Compliance Zero (o polêmico Caso Master) explicou por que mantém o processo sob sua guarda e sob forte sigilo, rebatendo críticas sobre a demora em enviar a investigação para instâncias inferiores.
A estratégia de Toffoli é puramente jurídica e preventiva: ele quer evitar que, no futuro, as defesas dos investigados anulem o processo alegando erro de competência ou violação de foro.
A “Blindagem” contra Nulidades
O ponto central da nota é o aviso de que o declínio de competência para a 1ª instância só ocorrerá após o término das investigações. Segundo o ministro, isso garante que o material colhido seja válido e que não haja brechas para recursos baseados em “foro por prerrogativa de função”.
“Encerradas as investigações, será possível examinar os casos para eventual remessa às instâncias ordinárias, sem a possibilidade de que se apontem nulidades”, afirmou Toffoli na nota.
Destaques da Defesa de Toffoli
O ministro também aproveitou para esclarecer pontos que vinham gerando ruído na mídia:
- O Sigilo: Toffoli ressaltou que a medida já vinha da instância anterior e que ele apenas a validou para proteger o Sistema Financeiro Nacional.
- Acareação Explosiva: A nota confirma que houve um confronto direto (acareação) entre o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, e Paulo Henrique Costa. Esse movimento sugere que o STF está buscando inconsistências nos depoimentos dos chefes do esquema.
- Outras Operações: Toffoli lembrou que já devolveu casos para a 1ª instância no Rio de Janeiro, mas manteve o de São Paulo por iniciativa da PGR, tentando mostrar que não há um “apego” seletivo aos processos.
Por que isso importa?
Ao estender o prazo por mais 60 dias e manter o caso no STF, Toffoli ganha tempo para que a Polícia Federal consolide as provas de superfaturamento e fraude. O risco de enviar agora para um juiz de primeiro grau seria dar margem para que advogados caros travassem tudo com liminares sobre quem deveria, de fato, julgar o caso.
