De relatoria de Lêda Borges, comissão aprova PL que obriga serviço de transporte a promover proteção a passageiras
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, Projeto de Lei que obriga operadores do serviço de transporte urbano a promoverem campanhas de conscientização ou distribuição de material educativo aos motoristas e passageiros sobre como proteger mulheres passageiras. Pela proposta, a mesma obrigação valerá para os municípios e o Distrito Federal, […]