Projeto de Lei exige que hotéis adotem pulseiras de identificação para crianças
O Projeto de Lei 632/25 exige que os prestadores de serviços turísticos de médio e grande porte ofereçam pulseiras de identificação para crianças e adolescentes. O texto, do deputado Murilo Galdino (Rep-PB), está em análise na Câmara dos Deputados e altera a Lei Geral do Turismo. “Essa prática já é voluntariamente adotada em alguns estabelecimentos […]
Vanderlan tem 12 emendas acatadas na Reforma Tributária
Emendas apresentadas pelo senador de Goiás abordam diversos temas e visam aprimorar a reforma. O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), teve 12 emendas acatadas pelo relator da Reforma Tributária (PEC 45/2019), Senador Eduardo Braga, na tarde desta quarta-feira, dia 26. A leitura do relatório da Reforma Tributária […]