Flávio Dino propõe revisão de competências do STF e tribunais superiores
De Brasília, Harrison S. Silva O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) uma nova reforma do Poder Judiciário. No texto, o ministro sugere medidas divididas em 15 eixos. Entre elas: revisão de competências do STF e de tribunais superiores; alterações na tramitação de processos eleitorais; e mudanças na lei penal para punir de […]