Com 303 votos, Câmara elege Odair Cunha para o TCU
A Câmara dos Deputados elegeu o deputado Odair Cunha (PT-MG) para ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Eleito com 303 votos, ele ocupará a vaga que cabe à Casa indicar ao tribunal. A votação foi secreta e nominal, com o comparecimento de 456 deputados. Houve 4 votos em branco. Odair Cunha substituirá o […]
Câmara define lista com 7 nomes para vaga no TCU; Plenário escolhe em voto secreto nesta terça
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira, dia 13, os nomes de sete candidatos à indicação da Câmara dos Deputados para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). A escolha final será feita pelo Plenário da Casa na tarde desta terça-feira, dia 14, em votação secreta. O […]
7 deputados são indicados para concorrer a vaga no TCU [veja quais]
De Brasília, Harrison S. Silva Sete candidatos foram indicados pelos líderes partidários para concorrer à indicação da Câmara dos Deputados para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), na vaga aberta pela aposentadoria do ministro Aroldo Cedraz. São eles: Danilo Forte (PP-CE), indicado pela Federação PSDB/Cidadania Hugo Leal (PSD-RJ), indicado pelo […]
Gustavo Gayer aciona TCU e cobra transparência em obras da educação financiadas pelo governo federal
O deputado federal Gustavo Gayer, líder da Minoria na Câmara dos Deputados, protocolou junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) um pedido de avaliação e possível auditoria sobre a execução de obras educacionais financiadas com recursos federais. A iniciativa ocorre em meio a dados que indicam baixo avanço na conclusão dessas estruturas em diferentes […]
Rosângela Moro pede apuração do TCU contra Lewandowski
De Brasília, Harrison S. Silva A deputada federal Rosângela Moro (União-SP) protocolou uma representação junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitando a apuração de possíveis irregularidades cometidas pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Ricardo Lewandowski. Segundo informações reveladas pela imprensa, Lewandowski teria mantido vínculo financeiro com uma instituição privada enquanto ocupava um […]
“Motta e Lira pressionam TCU sobre o Master”, frisa Renan Calheiros
O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou nesta segunda-feira, dia 19, ter tido informações de que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Rep-PB), e o ex-comandante da Casa Arthur Lira (PP-AL) pressionaram integrantes do Tribunal de Contas da União (TCU) para que revertesse a liquidação do banco Master. […]
PL de Kim Kataguiri estabelece normas de gestão para estatais e proíbe déficits orçamentários
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 187/24 estabelece normas de responsabilidade gerencial para as empresas públicas e sociedades de economia mista. A proposta visa garantir maior eficiência, transparência e equilíbrio financeiro na gestão das estatais, além de impor medidas rigorosas em casos de déficits orçamentários. Entre as principais medidas, está a proibição de déficits orçamentários, […]
Vital do Rêgo Declara Ilegal Concessão de Novas Renúncias Fiscais com o Governo no Vermelho
Em um movimento que coloca o Tribunal de Contas da União (TCU) no centro do debate fiscal, o presidente da Corte, Vital do Rêgo, deu um xeque-mate nos projetos de lei que tramitam no Congresso e buscam conceder novos benefícios tributários. O recado é duro e direto: se a União fechar o ano com as […]
Com recomendação de Sidney Leite, comissão aprova sindicância de autoridade pelo TCU por sorteio
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 476/19, do ex-deputado Rodrigo Agostinho (SP), que determina a realização de sorteios anuais, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), para selecionar 65 autoridades públicas que serão submetidas a sindicância patrimonial. O trabalho será executado em conjunto com a Receita […]
TCU apura repasse de R$ 15,8 milhões do governo federal a ONG ligada ao PT para atuação em terra Yanomami
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou, nesta quarta-feira (18), a suspensão do uso de recursos públicos repassados pelo governo federal à Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários do Brasil (Unisol), ONG sediada em São Bernardo do Campo (SP), para ações de limpeza de lixo em terra indígena Yanomami, em Roraima. O contrato, no […]
TCU Libera R$ 6 Bilhões para o Programa, Mas Exige Adequação Orçamentária
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, por unanimidade, a liberação de R$ 6 bilhões para o programa Pé-de-Meia, do governo Lula (PT), nesta quarta-feira (12). A decisão segue a solicitação da Advocacia-Geral da União (AGU), que obteve um prazo de 120 dias para que o governo federal apresente ao Congresso Nacional um projeto […]
Enquanto a base do governo critica o TCU por suspender recursos do Pé-de-Meia, oposição quer CPI do programa
Deputados governistas criticaram a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que suspendeu a execução de R$ 6 bilhões do programa Pé-de-Meia. Já a oposição cobrou a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para analisar o programa. A suspensão foi feita pelo ministro Augusto Nardes, do TCU, decisão que foi mantida pelo […]