Mais de R$ 1,6 bi para proteção de território ianomâmi vai à promulgação
A Tribuna Senatorial aprovou nesta quarta-feira, dia 10, a Medida Provisória (MP) 1.209/2024, que abre crédito extraordinário de R$1,62 bilhão para proteção das comunidades que vivem em território ianomâmi. O texto, que recebeu parecer favorável do relator na Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Sérgio Petecão (PSD-AC), vai à promulgação. Os recursos da […]
Proposta de Kajuru agrava pena de quem comete crime com arma em razão do cargo
A Tribuna Senatorial vai analisar um Projeto de Lei que agrava a pena do crime cometido com arma de fogo cuja autorização de porte decorra do cargo público do criminoso. A proposta altera o artigo 61 do Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) para acrescentar, entre as circunstâncias que sempre agravam a pena, quando não […]