INSCRIÇÕES ABERTAS PARA O CONGRESSO CIENTÍFICO INTERNACIONAL AUTISMO SEM FRONTEIRAS 2026
Organizado pela Associação das “Mães em Movimento pelo Autismo” (MMA), o 2º congresso científico internacional “Autismo Sem Fronteiras” que vai acontecer nos dias 18 e 19 de abril de 2026 volta a receber inscrições a partir de 15 de janeiro. Pela segunda vez consecutiva, a capital de Goiás será o palco da valorização, intercâmbio e […]
Amom Mandel recomenda fornecimento de remédios para pessoas com autismo no SUS [e comissão aprova PL]
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei que garante o fornecimento de medicamentos para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto aprovado, no entanto, condiciona a oferta dos fármacos aos protocolos clínicos estabelecidos pelo Ministério da Saúde, alterando a proposta original. Foi […]
Acessibilidade a bibliotecas comunitárias é aprovado na Câmara dos Deputados
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê recursos adicionais para garantir a acessibilidade de pessoas com deficiência — inclusive com Transtorno do Espectro Autista (TEA) — em ações culturais, além de fortalecer as bibliotecas comunitárias dentro da Lei Cultura Viva. O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Denise […]
Congresso científico da “Associação das Mães em Movimento pelo Autismo” conta com especialistas
Pela segunda vez consecutiva, a capital de Goiás será o centro de um congresso científico de grande magnitude sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). O congresso que superou em muito a expectativa de 2.000 participantes em abril de 2025 no Centro de Cultura e Convenções de Goiânia, em 2026, vai trazer uma abordagem teórica […]
Projeto que pune violência política contra pessoas com deficiência com prisão de até quatro anos é tema de debate na Câmara
O Projeto de Lei 3896/24 estabelece normas para prevenir, punir e combater a violência política contra pessoas com deficiência, em especial pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no exercício de direitos políticos e das suas funções públicas. Segundo o texto, de autoria do deputado Coronel Meira (PL-PE), constitui violência política contra a pessoa com […]
PL de Fernando Máximo cria carteira de identidade digital para autistas e portadores de síndrome de Down
O Projeto de Lei 3373/24 cria carteiras de identidade digitais para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e síndrome de Down. O documento digital terá validade de cinco anos, renovável por igual período, e deverá ser emitido pelo órgão responsável em até 15 dias. A apresentação dessas carteiras dará acesso aos direitos reservados a […]
PL de Socorro Neri exige adaptação de provas e concursos para pessoas com autismo
O Projeto de Lei 2385/24 determina que as provas de educação básica, ensino superior, revalidação de diploma obtido no exterior, obtenção de registros profissionais e concursos públicos sejam adaptadas às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). Na avaliação da autora do projeto, deputada Socorro Neri (PP-AC), é imperativo que as políticas educacionais garantam que […]
Deputada Dra. Alessandra Haber tem PL que inclui pontos de leitura em política pública
O Projeto de Lei 2834/24 prevê a criação de pontos de leitura em locais públicos como parte das ações previstas na Política Nacional de Cultura Viva. A Câmara dos Deputados analisa a proposta da deputada, que argumenta que a instalação de bibliotecas comunitárias em locais públicos reforça o apoio da administração pública ao hábito da […]
Comissão da Pessoa com Deficiência da Alego tem balanço semestral positivo com presidente Paulo Cezar
Na última reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realizada na manhã desta quinta-feira, 20, na Assembleia Legislativa, foram votados seis projetos e distribuídos outros 12. A comissão é presidida pelo deputado Paulo Cezar Martins (PL), que avaliou como “extremamente positivos” os primeiros seis meses de trabalho. Tiveram parecer pela aprovação […]
Congresso Nacional aprova mudanças que garantem recursos para o Rio Grande do Sul
O Congresso Nacional aprovou nesta semana alterações no Orçamento de 2024 (PLN 12/24) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (PLN 4/24) que facilitam a liberação de recursos de emendas parlamentares para a ajuda ao Rio Grande do Sul. As mudanças seguem para a sanção presidencial. O líder do governo no Congresso, senador Randolfe […]
Audiência pública abordará apagão de dados oficiais sobre população autista
Em estreia na Comissão de Saúde, nesta quarta-feira, dia 20, o deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM) aprovou requerimento para realizar uma audiência pública para debater o apagão de dados sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) que existe, hoje, no Brasil. No requerimento proposto pelo parlamentar, serão convidados representantes do Instituto Nacional de Estudos e […]
Amom Mandel assume titularidade na comissão de Saúde
Após a instalação das comissões permanentes da Câmara dos Deputados, na última quarta-feira, dia 6, o deputado federal mais jovem do Amazonas, Amom Mandel (Cidadania-AM), passou a ser membro titular na Comissão da Saúde na Casa. O parlamentar, que foi o primeiro a tornar público o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Parlamento, […]